Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050409-04.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

18/02/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:38

Definitivo

06/02/2025, 14:11

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:11

Trânsito em julgado

06/02/2025, 14:10

Recebimento

06/02/2025, 07:51

Expedição de documento (Informações)

06/02/2025, 07:51

Expedição de documento (Informações)

13/05/2024, 19:42

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 19:42

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 11:44

Confirmada

26/04/2024, 00:01

Confirmada

19/04/2024, 00:11

Expedida/certificada

15/04/2024, 09:35

Petição (Recurso inominado)

12/04/2024, 11:40

Todas as movimentações(29)

Confirmada

18/02/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:38

Definitivo

06/02/2025, 14:11

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

06/02/2025, 14:10

Recebimento

06/02/2025, 07:51

Expedição de documento (Informações)

06/02/2025, 07:51

Expedição de documento (Informações)

13/05/2024, 19:42

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 19:42

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 11:44

Confirmada

26/04/2024, 00:01

Confirmada

19/04/2024, 00:11

Expedida/certificada

15/04/2024, 09:35

Petição (Recurso inominado)

12/04/2024, 11:40

Expedida/certificada

08/04/2024, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 12:40

Improcedência

04/04/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/02/2024, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 14:01

Ato ordinatório

08/02/2024, 10:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/02/2024, 10:47

Confirmada

18/11/2023, 00:22

Expedida/Certificada

07/11/2023, 11:15

Mero expediente

31/10/2023, 12:25

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:40

Distribuição (dependência)

26/10/2023, 13:33