Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0027498-66.2021.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0027498-66.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o Recurso Extraordinário foi interposto tempestivamente. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do presente Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER dos embargos opostos e NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos da ata de julgamento.

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.9 a ser realizada em 25-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 25/03/2022, com início às 00:00 do dia 25/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 31/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

21/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/10/2021, 10:17

Remessa

06/10/2021, 10:17

Juntada >> Petição

05/10/2021, 18:07

Ato Ordinatório

04/10/2021, 10:00

Juntada >> Petição

30/09/2021, 21:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2021, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2021, 12:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

07/09/2021, 09:19

Conclusão

01/09/2021, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2021, 00:31

Juntada >> Petição

16/08/2021, 18:24

Documentos

Sentença

•07/09/2021, 09:19

Sentença

•07/09/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o Recurso Extraordinário foi interposto tempestivamente. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do presente Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER dos embargos opostos e NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos da ata de julgamento.

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

Conclusão

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Petição

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