Embargos de Declaração Cível 0026254-39.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2022, 14:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2022, 14:32

Ato Ordinatório

15/09/2022, 12:17

Expedição de Documento >> Informações

15/09/2022, 11:20

Remessa

15/09/2022, 11:20

Recebimento

15/09/2022, 11:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2022, 10:27

Redistribuição

26/08/2022, 07:27

Inclusão em Pauta

25/08/2022, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

25/08/2022, 10:28

Remessa

22/08/2022, 13:44

Recebimento

22/08/2022, 13:44

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2022, 13:44

Conclusão

05/07/2022, 14:02

Recebimento

05/07/2022, 14:02

Todas as movimentações(31)

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2022, 14:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2022, 14:32

Ato Ordinatório

15/09/2022, 12:17

Expedição de Documento >> Informações

15/09/2022, 11:20

Remessa

15/09/2022, 11:20

Documentos

Acórdão

•16/09/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/06/2022, 00:00

Recebimento

15/09/2022, 11:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2022, 10:27

Redistribuição

26/08/2022, 07:27

Inclusão em Pauta

25/08/2022, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

25/08/2022, 10:28

Remessa

22/08/2022, 13:44

Recebimento

22/08/2022, 13:44

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2022, 13:44

Conclusão

05/07/2022, 14:02

Recebimento

05/07/2022, 14:02

Juntada >> Petição

04/07/2022, 20:27

Ato Ordinatório

28/06/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200819405, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220620183006008, do dia 20/06/2022, às 18:30, pelo advogado ANA CAROLINE MENESES SANTOS, distribuído para o(a) Relator(a) DES. JOSE DOS ANJOS em razão do vínculo ao processo Nº 202100832618. Assunto(s): Práticas Abusivas. Procedimento do juízo 100% Digital

23/06/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/06/2022, 15:04

Ato Ordinatório

22/06/2022, 13:16

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2022, 12:13

Remessa

21/06/2022, 12:13

Recebimento

21/06/2022, 12:13

Distribuição

21/06/2022, 08:57

Conclusão

21/06/2022, 08:57

Recebimento

21/06/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE COM NEOPLASIA DE MAMA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO COM URGÊNCIA. DATA NÃO DISPONÍVEL PARA MÉDICO DA REDE CREDENCIADA. CIRURGIA RELIZADA POR MÉDICO PARTICULAR. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RELATÓRIO MÉDICO CONSTANTE NOS AUTOS COMPROVANDO A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO. DANO MORAL EVIDENTE. MAJORAÇÃO DO QUANTUM PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Grupo II da 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos para dar parcial provimento ao recurso do autor e negar provimento ao apelo da ré, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste julgado.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 26/05/2022 às 08:30

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 12/04/2022 às 08:30

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/03/2022 às 00:00

21/02/2022, 00:00