Execução de Título Extrajudicial 0000549-04.2025.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000549-04.2025.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/12/2025, 09:29

Trânsito em julgado

09/12/2025, 09:29

Expedição de documento (Informações)

18/11/2025, 22:17

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:24

Confirmada

03/11/2025, 01:20

Documento (Certidão)

29/10/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENETT KELWIN DORIA BATISTA ADV.: BENNETT KELWIN DORIA BATISTA - OAB: 15472-SE EXECUTADO: ALYSSON FERNANDO VERDAN MELO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202588800157 NÚMERO ÚNICO: 0000549-04.2025.8.25.0053 VISTOS ETC. FICA DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. INTIMADA A PARTE AUTORA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A MESMA NÃO COMPARECEU, CONSOANTE SE PODE OBSERVAR A PARTIR DO TERMO REFERENTE À AUDIÊNCIA REALIZADA. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95. CONDENO A PARTE AUTORA A PAGAR AS CUSTAS. CONSIDERANDO QUE OS ATOS MERAMENTE ORDINATÓRIOS DEVEM SER REALIZADOS, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO(ART.203, §4º, DO CPC), E QUE NO RITO DO JUIZADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO É DA TURMA RECURSAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 42, §2º, DA LEI Nº 9.099/95, A SECRETÁRIA DEVERÁ CUMPRIR O SEGUINTE: 1- SE FOR INTERPOSTO RECURSO INOMINADO, CERTIFICAR SE HOUVE OU NÃO O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E PREPARO; 2-INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, QUERENDO, OFERECER(EM) CONTRARRAZÕES ESCRITAS NO PRAZO LEGAL; 3- EM CASO DE REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NO RECURSO, CERTIFICAR TAL REQUERIMENTO NOS AUTOS E INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZÕES E FALAR SOBRE O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE. 4- APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2025, 13:52

Expedida/certificada

23/10/2025, 11:40

Ausência do autor à audiência

22/10/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BENETT KELWIN DORIA BATISTA ADV.: BENNETT KELWIN DORIA BATISTA - OAB: 15472-SE EXECUTADO: ALYSSON FERNANDO VERDAN MELO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EM 17 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 12 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DO CEJUSC, RELACIONADA AS AUDIÊNCIAS DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, ENCONTRAVA-SE PRESENTE O(A) CONCILIADOR(A) QUE ABAIXO SUBSCREVE, SENDO DETERMINADO O PREGÃO DAS PARTES E AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A PARTE EXECUTADA, AUSENTE A PARTE EXEQUENTE, ACIMA NOMINADAS. ABERTA A SESSÃO: A PARTE EXEQUENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO COMPARECEU A ESTA ASSENTADA CONCILIATÓRIA. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202588800157 NÚMERO ÚNICO: 0000549-04.2025.8.25.0053

21/10/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

17/10/2025, 12:44

Documentos

Julgamento

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENETT KELWIN DORIA BATISTA ADV.: BENNETT KELWIN DORIA BATISTA - OAB: 15472-SE EXECUTADO: ALYSSON FERNANDO VERDAN MELO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202588800157 NÚMERO ÚNICO: 0000549-04.2025.8.25.0053 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE A PARTE EXECUTADA RECEBEU MANDADO CITATÓRIO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO Nº 202588801257, SE FAZENDO PRESENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 25/03/2025, TENDO A PARTE EXECUTADA PLEITEADO A PENHORA ONLINE VIA SISBAJUD PARA BLOQUEIO DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO. TODAVIA, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO CITATÓRIO OCORREU SEM A PRÉVIA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, TRAMITANDO O PRESENTE FEITO EM DESACORDO COM O RITO EXECUTIVO QUE O CASO EXIGE. DESSE MODO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR NULA A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, BEM COMO OS ATOS POSTERIORES, EIS QUE REALIZADOS NOS AUTOS DE MANEIRA EQUIVOCADA, PERMANECENDO VÁLIDO, NO ENTANTO, O ATO DE NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DOS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA E DETERMINO: I- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM A PAUTA DESTE JUIZADO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA VIRTUAL E MISTA, PARA PARTICIPAR DA CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACESSAR O LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ODK1YJG1MZUTNZNLZC00MZI3LWIXMMUTNTI5M2JIMMZIN2NJ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22EBA6BB0E-9E5A-4BD8-998B-224F419B9C01%22%7D OU DIGITE O ID DA REUNIÃO: 271 276 576 763 E A SENHA: Y7DRJD II- CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, PAGAR O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM NOTÍCIA DO PAGAMENTO, CUMPRIR O EXECUTOR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO.

23/09/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Ato ordinatório

Confirmada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Ausência do autor à audiência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (conciliação; realizada)

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