Execução Fiscal 0041341-74.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0041341-74.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 19:05

Trânsito em julgado

27/11/2024, 19:02

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 07:19

Confirmada

18/11/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: TISSILIAH REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXECUTADO: GILSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACAJU. INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400917} INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DE MUNICÍPIO. Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202291 NÚMERO ÚNICO: 0041341-74.2016.8.25.0001

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: TISSILIAH REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXECUTADO: GILSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400887} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202291 NÚMERO ÚNICO: 0041341-74.2016.8.25.0001

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:39

Recebimento

06/11/2024, 09:45

Expedição de documento (Informações)

06/11/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 46940/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400744778 NÚMERO ÚNICO: 0041341-74.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201612202291 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - TISSILIAH REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO APELADO - GILSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. SUSPENSÃO POR 1 (UM) ANO EM. DECORRIDOS MAIS DE 05 (CINCO) ANOS SEM LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA. SUSPENSÃO DO FEITO EM 28/09/2017, COM INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM 03/10/2023 PRESCRIÇÃO CONSUMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 8, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

06/08/2024, 10:52

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2024, 10:49

Decurso de Prazo

06/08/2024, 10:48

Documentos

Intimação Eletrônica

•12/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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