Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA –ERRO MATERIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO BANCO - EXCLUIR COMPENSAÇÃO DOS VALORES - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR O VÍCIO APONTADO - ERRO MATERIAL MANIFESTO (ART. 1.0222, III, CPC/2015) QUE PODE SER CONHECIDO, INCLUSIVE, DE OFÍCIO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo IV, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso e LHE DAR PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ciente do contido na petição juntada em 18/05/2022. Aguarde-se na Secretaria o julgamento dos presentes Embargos que começará na Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
18/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/03/2022 às 00:00
21/02/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
11/03/2021, 12:00
Remessa
11/03/2021, 11:46
Juntada >> Petição
08/03/2021, 14:09
Juntada >> Petição
24/02/2021, 12:33
Ato Ordinatório
18/02/2021, 08:15
Juntada >> Petição
11/02/2021, 08:55
Juntada >> Petição
11/02/2021, 08:52
Juntada >> Documento
21/12/2020, 19:06
Juntada >> Documento
03/12/2020, 08:56
Juntada >> Documento
01/12/2020, 10:14
Despacho >> Mero Expediente
25/11/2020, 13:06
Conclusão
25/11/2020, 08:15
Juntada >> Petição
20/11/2020, 13:01
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte