Embargos de Declaração Cível 0000463-39.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vaga de Desembargador (Desa. Maria Angélica França e Souza)

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Vaga de Desembargador (Desa. Maria Angélica França e Souza)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/03/2024, 09:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/02/2024, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2024, 10:34

Conclusão

10/01/2024, 11:47

Recebimento

10/01/2024, 11:46

Juntada >> Petição

14/12/2023, 11:20

Expedição de Documento >> Informações

13/12/2023, 10:29

Expedição de Documento >> Informações

24/08/2023, 12:09

Arquivamento >> Definitivo

22/07/2022, 22:38

Ato Ordinatório

22/07/2022, 22:37

Recebimento

22/07/2022, 22:37

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2022, 18:47

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 11:51

Juntada >> Documento

01/06/2022, 11:50

Juntada >> Documento

01/06/2022, 10:28

Todas as movimentações(118)

Arquivamento >> Definitivo

21/03/2024, 09:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/02/2024, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2024, 10:34

Conclusão

10/01/2024, 11:47

Recebimento

10/01/2024, 11:46

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 10:34

Decisão ou Despacho

•26/02/2024, 00:00

Juntada >> Petição

14/12/2023, 11:20

Expedição de Documento >> Informações

13/12/2023, 10:29

Expedição de Documento >> Informações

24/08/2023, 12:09

Arquivamento >> Definitivo

22/07/2022, 22:38

Ato Ordinatório

22/07/2022, 22:37

Recebimento

22/07/2022, 22:37

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2022, 18:47

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 11:51

Juntada >> Documento

01/06/2022, 11:50

Juntada >> Documento

01/06/2022, 10:28

Juntada >> Petição

31/05/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora, pessoalmente, por Carta, para promover o pagamento das custas finais no valor de R$ 493,18 (___), devendo juntar o comprovante no processo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. A guia de recolhimento nº 202210034763 (anexa), poderá ser retirada na secretaria deste juízo, bem como no Portal do TJSE na internet. Prazo: 60 (sessenta) dias.

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento

18/05/2022, 20:35

Ato Ordinatório

18/05/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da certidão retro e que no Recurso de Apelação interposto nos autos sob o nº. 202000823695 restou decidido:LHES CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença vergastada quanto ao valor dos danos morais, reduzindo-os para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e revogando o benefício da gratuidade judiciária concedido ao Apelado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, promover o recolhimento das custas processuais. Comprovado o pagamento, sem mais requerimentos, arquive-se.

02/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2022, 10:10

Conclusão

27/04/2022, 09:17

Juntada >> Documento

27/04/2022, 09:16

Juntada >> Documento

27/04/2022, 09:10

Trânsito em julgado

27/04/2022, 09:08

Recebimento

19/04/2022, 11:01

Expedição de Documento >> Informações

19/04/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/03/2022 às 00:00

21/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

27/07/2020, 08:56

Remessa

25/07/2020, 10:08

Juntada >> Petição

16/07/2020, 11:32

Ato Ordinatório

30/06/2020, 19:02

Juntada >> Petição

29/06/2020, 13:32

Juntada >> Petição

25/06/2020, 07:39

Juntada >> Petição

12/06/2020, 15:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2020, 06:59

Conclusão

26/05/2020, 19:15

Juntada >> Documento

26/05/2020, 19:14

Juntada >> Petição

19/05/2020, 18:42

Ato Ordinatório

11/05/2020, 15:39

Juntada >> Petição

07/05/2020, 11:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

05/05/2020, 20:34

Juntada >> Petição

20/03/2020, 11:42

Conclusão

16/03/2020, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2020, 13:22

Conclusão

27/11/2019, 07:59

Decurso de Prazo

27/11/2019, 07:58

Juntada >> Documento

13/11/2019, 09:14

Despacho >> Mero Expediente

07/11/2019, 19:21

Conclusão

21/10/2019, 10:39

Decurso de Prazo

21/10/2019, 10:38

Juntada >> Petição

30/08/2019, 12:58

Juntada >> Petição

30/08/2019, 09:29

Despacho >> Mero Expediente

16/08/2019, 08:35

Conclusão

10/07/2019, 17:37

Juntada >> Documento

10/07/2019, 17:36

Juntada >> Petição

10/04/2019, 15:33

Juntada >> Documento

28/03/2019, 23:33

Audiência

28/03/2019, 12:05

Juntada >> Documento

28/03/2019, 10:10

Juntada >> Petição

28/03/2019, 07:12

Juntada >> Documento

16/03/2019, 12:21

Juntada >> Documento

14/03/2019, 12:06

Juntada >> Documento

13/03/2019, 19:53

Ato Ordinatório

13/03/2019, 19:46

Juntada >> Petição

13/03/2019, 17:02

Juntada >> Documento

24/02/2019, 18:45

Juntada >> Petição

22/02/2019, 14:22

Ato Ordinatório

21/02/2019, 21:06

Juntada >> Documento

20/02/2019, 22:59

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2019, 13:54

Conclusão

20/02/2019, 12:22

Juntada >> Documento

14/02/2019, 09:11

Juntada >> Documento

14/02/2019, 09:10

Juntada >> Documento

12/02/2019, 13:07

Juntada >> Documento

12/02/2019, 10:07

Juntada >> Documento

01/02/2019, 12:54

Juntada >> Documento

01/02/2019, 12:54

Juntada >> Documento

01/02/2019, 12:54

Juntada >> Documento

01/02/2019, 12:54

Juntada >> Documento

01/02/2019, 07:58

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2019, 21:10

Conclusão

30/11/2018, 10:29

Juntada >> Petição

27/11/2018, 15:56

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2018, 00:25

Conclusão

13/09/2018, 13:07

Juntada >> Petição

23/08/2018, 15:38

Juntada >> Petição

03/08/2018, 00:56

Juntada >> Petição

01/08/2018, 15:47

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2018, 13:57

Conclusão

27/07/2018, 11:14

Juntada >> Documento

27/07/2018, 11:14

Juntada >> Petição

19/07/2018, 17:59

Ato Ordinatório

21/06/2018, 08:44

Juntada >> Documento

21/06/2018, 07:52

Juntada >> Petição

30/05/2018, 11:29

Juntada >> Documento

21/05/2018, 11:01

Juntada >> Petição

09/05/2018, 11:13

Recebimento

09/05/2018, 07:16

Audiência

08/05/2018, 10:33

Juntada >> Petição

08/05/2018, 07:47

Juntada >> Petição

07/05/2018, 22:40

Juntada >> Petição

27/04/2018, 01:49

Juntada >> Documento

10/04/2018, 16:12

Juntada >> Documento

09/04/2018, 15:51

Juntada >> Documento

28/03/2018, 05:22

Expedição de documento

23/03/2018, 11:41

Expedição de documento

23/03/2018, 11:41

Expedição de documento

23/03/2018, 10:12

Ato Ordinatório

19/03/2018, 11:06

Ato Ordinatório

19/03/2018, 11:05

Remessa

14/03/2018, 12:14

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2018, 16:15

Conclusão

19/01/2018, 10:49

Juntada >> Petição

19/01/2018, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

10/01/2018, 12:11

Conclusão

09/01/2018, 09:40

Distribuição

09/01/2018, 08:35

Despacho

•28/04/2022, 10:10

Decisão ou Despacho

•28/04/2022, 00:00

Outros documentos

•27/04/2022, 09:10

Sentença

•28/05/2020, 06:59

Sentença

•28/05/2020, 00:00

Sentença

•05/05/2020, 20:34

Sentença

•05/05/2020, 00:00

Despacho

•13/03/2020, 13:22

Decisão ou Despacho

•13/03/2020, 00:00

Despacho

•07/11/2019, 19:21

Decisão ou Despacho

•07/11/2019, 00:00

Despacho

•16/08/2019, 08:35

Decisão ou Despacho

•16/08/2019, 00:00

Todos os documentos(28)

Despacho

•26/02/2024, 10:34

Decisão ou Despacho

•26/02/2024, 00:00

Despacho

•28/04/2022, 10:10

Decisão ou Despacho

•28/04/2022, 00:00

Outros documentos

•27/04/2022, 09:10

Sentença

•28/05/2020, 06:59

Sentença

•28/05/2020, 00:00

Sentença

•05/05/2020, 20:34

Sentença

•05/05/2020, 00:00

Despacho

•13/03/2020, 13:22

Decisão ou Despacho

•13/03/2020, 00:00

Despacho

•07/11/2019, 19:21

Decisão ou Despacho

•07/11/2019, 00:00

Despacho

•16/08/2019, 08:35

Decisão ou Despacho

•16/08/2019, 00:00

Despacho

•20/02/2019, 13:54

Decisão ou Despacho

•20/02/2019, 00:00

Despacho

•31/01/2019, 21:10

Decisão ou Despacho

•31/01/2019, 00:00

Despacho

•19/11/2018, 00:25

Decisão ou Despacho

•19/11/2018, 00:00

Despacho

•31/07/2018, 13:57

Decisão ou Despacho

•31/07/2018, 00:00

Outros documentos

•09/05/2018, 11:13

Despacho

•13/03/2018, 16:15

Decisão ou Despacho

•13/03/2018, 00:00

Despacho

•10/01/2018, 12:11

Decisão ou Despacho

•10/01/2018, 00:00