Agravo em Recurso Especial 0008499-63.2021.8.25.0034 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0008499-63.2021.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152634/2023

27/11/2023, 14:36

Protocolizada Petição 1152634/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023, 14:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1014790/2023 - AgRg

27/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014790 - AgRg no AREsp 2450002 - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2023, 12:32

Não conhecido o recurso de WESLEY DOS PASSOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1014790/2023 - AgRg no AREsp 2450002

21/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/11/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102069/2023

08/11/2023, 13:16

Protocolizada Petição 1102069/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

08/11/2023, 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2023, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL