Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002058-55.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desacato (art. 331)Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 Des. Etelio de Carvalho Prado Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/07/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

27/07/2026, 12:28

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2026, 12:19

Documento (Outros documentos)

27/07/2026, 11:09

Confirmada

24/07/2026, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:34

Expedida/certificada

15/07/2026, 10:17

Mero expediente

14/07/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 13:29

Petição (Apelação)

27/05/2026, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:36

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 19:12

Confirmada

21/05/2026, 11:53

Expedida/certificada

21/05/2026, 11:16

Procedência

20/05/2026, 20:32

Todas as movimentações(110)

Definitivo

27/07/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

27/07/2026, 12:28

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2026, 12:19

Documento (Outros documentos)

27/07/2026, 11:09

Confirmada

24/07/2026, 12:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:34

Expedida/certificada

15/07/2026, 10:17

Mero expediente

14/07/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 13:29

Petição (Apelação)

27/05/2026, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:36

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 19:12

Confirmada

21/05/2026, 11:53

Expedida/certificada

21/05/2026, 11:16

Procedência

20/05/2026, 20:32

Conclusão (para julgamento)

29/03/2026, 14:38

Petição (Alegações finais)

23/03/2026, 23:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:35

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 08:01

Confirmada

17/03/2026, 10:50

Expedida/certificada

16/03/2026, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:35

Audiência (julgamento; realizada)

11/03/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/03/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 09:54

Documento (Certidão)

27/01/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 07:19

Confirmada

12/01/2026, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:42

Documento (Certidão)

07/01/2026, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 11:38

Expedida/certificada

07/01/2026, 11:00

Audiência (julgamento; realizada)

26/12/2025, 09:24

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/10/2025, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:34

Audiência (julgamento; realizada)

15/10/2025, 10:03

Documento (Certidão)

15/09/2025, 14:06

Documento (Certidão)

28/08/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:32

Documento (Certidão)

25/08/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:35

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:35

Documento (Certidão)

11/08/2025, 21:14

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 01:23

Confirmada

31/07/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:35

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 11:11

Expedida/certificada

30/07/2025, 10:59

Audiência (julgamento; realizada)

29/07/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 10:58

Petição (Resposta À acusação)

16/06/2025, 12:28

Documento (Certidão)

14/06/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2025, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 09:22

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:41

Confirmada

12/05/2025, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/05/2025, 10:06

Retificação de Classe Processual

12/05/2025, 09:55

Expedida/certificada

12/05/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:34

Denúncia

07/05/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:35

Confirmada

17/03/2025, 10:56

Expedida/certificada

14/03/2025, 13:51

Audiência (preliminar; realizada)

14/03/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:57

Documento (Certidão)

19/02/2025, 08:39

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 08:26

Confirmada

12/02/2025, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 13:27

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:13

Audiência (preliminar; realizada)

10/02/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 11:13

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 08:45

Confirmada

08/11/2024, 09:28

Expedida/certificada

07/11/2024, 11:37

Audiência (preliminar; realizada)

07/11/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/11/2024, 08:58

Documento (Certidão)

02/10/2024, 20:39

Documento (Certidão)

17/09/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/09/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 07:58

Confirmada

16/09/2024, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2024, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2024, 18:18

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 09:52

Confirmada

13/09/2024, 09:52

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:25

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/09/2024, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:39

Audiência (preliminar; realizada)

09/09/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 06:37

Confirmada

06/08/2024, 08:14

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 11:31

Expedida/certificada

05/08/2024, 11:29

Distribuição (dependência)

05/08/2024, 09:45