Recurso Especial 0049443-51.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12

Partes do Processo

GEZILDA BELARMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIO DE SOUZA MELO

CPF

Autor

ILZA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

IOSANA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

IVONE GUERRA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LAIRA CORREIA DE ANDRADE

OAB/SE 6017·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA

OAB/SE 346·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GEZILDA BELARMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIO DE SOUZA MELO

CPF

Autor

ILZA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

IOSANA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

IVONE GUERRA SANTOS

CPF

Autor

JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGAS

CPF

Autor

JANETE NERY DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

JOSE SILVA

CPF

Autor

GIVANDA GAMA ANDRADE

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/08/2021

23/08/2021, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

25/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021, 20:45

Não conhecido o recurso de GEZILDA BELARMINO DOS SANTOS, GIVANDA GAMA ANDRADE, HELIO DE SOUZA MELO, ILZA MARIA SANTOS, IOSANA OLIVEIRA DOS SANTOS, IVONE GUERRA SANTOS, JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGAS, JANETE NERY DA SILVA SOUZA e JOSE SILVA

24/06/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2021, 09:52

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/05/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/05/2021, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2021, 16:30