Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
01/12/2020, 11:33
Transitado em Julgado em 01/12/2020
01/12/2020, 11:33
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 977229/2020 (Juntada automática)
26/11/2020, 18:50
Protocolizada Petição 977229/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2020
26/11/2020, 18:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020 Petição Nº 751720/2020 - RE no AgRg no
25/11/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2020, 18:51
Negado seguimento ao recurso de DENYSSON DA CRUZ
23/11/2020, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0751720 - RE no AgRg no AREsp 1697347 - Publicação prevista para 25/11/2020
23/11/2020, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
03/11/2020, 11:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 751720/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1551.
29/10/2020, 14:24
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 772628/2020
05/10/2020, 20:01
Protocolizada Petição 772628/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2020
05/10/2020, 19:56
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/10/2020 Petição Nº 751720/2020 -
01/10/2020, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
30/09/2020, 20:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 751720/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)
30/09/2020, 17:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/11/2020, 22:10
Certidão de Publicação de Acórdão
•15/09/2020, 06:15
25/11/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2020, 18:51
Negado seguimento ao recurso de DENYSSON DA CRUZ
23/11/2020, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0751720 - RE no AgRg no AREsp 1697347 - Publicação prevista para 25/11/2020
23/11/2020, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
03/11/2020, 11:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 751720/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1551.
29/10/2020, 14:24
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 772628/2020
05/10/2020, 20:01
Protocolizada Petição 772628/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2020
05/10/2020, 19:56
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/10/2020 Petição Nº 751720/2020 -
01/10/2020, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
30/09/2020, 20:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 751720/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)
30/09/2020, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/09/2020, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/09/2020, 16:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
30/09/2020, 13:31
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
30/09/2020, 08:54
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 751720/2020
29/09/2020, 14:06
Protocolizada Petição 751720/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/09/2020
29/09/2020, 14:03
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 679032/2020 (Juntada automática)
16/09/2020, 21:01
Protocolizada Petição 679032/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2020, 19:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0359878 - AgRg no AREsp 1697347 - Publicação prevista para 15/09/2020
11/09/2020, 19:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/09/2020, 17:53
Conhecido o recurso de DENYSSON DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 359878/2020 - AgRg no AREsp 1697347
08/09/2020, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator
01/09/2020, 15:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/08/2020 e término em 31/08/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 359878/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1508.
01/09/2020, 14:06
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562314/2020
17/08/2020, 19:26
Protocolizada Petição 562314/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2020
17/08/2020, 19:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/08/2020 Petição Nº 359878/2020 -
14/08/2020, 05:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020
14/08/2020, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
13/08/2020, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2020, 18:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/08/2020)
12/08/2020, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020
12/08/2020, 18:31
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta
12/08/2020, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator
06/07/2020, 20:30
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 466543/2020 (Juntada automática)
06/07/2020, 19:22
Protocolizada Petição 466543/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2020
06/07/2020, 19:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2020, 14:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/07/2020, 14:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2020, 14:47
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
01/07/2020, 14:30
Determinada a distribuição do feito
23/06/2020, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
28/05/2020, 10:01
Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 359878/2020 (Juntada automática)
28/05/2020, 09:43
Protocolizada Petição 359878/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2020
28/05/2020, 09:43
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 359672/2020 (Juntada automática)
27/05/2020, 23:04
Protocolizada Petição 359672/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020
27/05/2020, 23:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020
26/05/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/05/2020, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2020
25/05/2020, 12:10
Não conhecido o recurso de DENYSSON DA CRUZ
25/05/2020, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2020, 13:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/05/2020, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE