Execução Fiscal 0040227-03.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

12/06/2026, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2026, 11:00

Petição (Contra-razões)

10/06/2026, 15:55

Confirmada

19/05/2026, 01:25

Expedida/certificada

08/05/2026, 07:47

Mero expediente

03/05/2026, 19:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2026, 08:17

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 22:27

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:45

Confirmada

23/03/2026, 01:25

Confirmada

23/03/2026, 00:47

Expedida/certificada

12/03/2026, 10:48

Expedida/certificada

12/03/2026, 10:40

Todas as movimentações(200)

Definitivo

12/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

12/06/2026, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2026, 11:00

Petição (Contra-razões)

10/06/2026, 15:55

Confirmada

19/05/2026, 01:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

08/05/2026, 07:47

Mero expediente

03/05/2026, 19:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2026, 08:17

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 22:27

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:45

Confirmada

23/03/2026, 01:25

Confirmada

23/03/2026, 00:47

Expedida/certificada

12/03/2026, 10:48

Expedida/certificada

12/03/2026, 10:40

Ausência de pressupostos processuais

26/02/2026, 12:59

Confirmada

20/02/2026, 00:49

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 22:08

Expedida/certificada

09/02/2026, 10:15

Confirmada

01/02/2026, 00:40

Sem descrição

26/01/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 10:05

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

21/01/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/01/2026, 10:32

Mero expediente

15/01/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 06:56

Confirmada

24/10/2025, 00:42

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 10:07

Expedida/certificada

13/10/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/10/2025, 08:20

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 10:02

Confirmada

10/08/2025, 00:49

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/07/2025, 12:00

Reforma de decisão anterior

04/07/2025, 08:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/06/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 21:03

Confirmada

23/05/2025, 01:27

Confirmada

23/05/2025, 00:30

Expedida/certificada

12/05/2025, 11:18

Expedida/certificada

12/05/2025, 11:18

Recebimento

12/05/2025, 08:51

Expedição de documento (Informações)

12/05/2025, 08:50

Documento (Outros documentos)

02/01/2025, 08:46

Expedição de documento (Informações)

08/11/2024, 12:19

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2024, 12:12

Decurso de Prazo

08/11/2024, 12:11

Confirmada

17/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

04/10/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:20

Confirmada

17/08/2024, 01:32

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:38

Mero expediente

05/08/2024, 20:57

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/08/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 19:51

Confirmada

15/06/2024, 03:21

Expedida/certificada

05/06/2024, 09:25

Ausência das condições da ação

04/06/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 19:10

Confirmada

10/05/2024, 11:47

Expedida/certificada

30/04/2024, 11:38

Mero expediente

29/04/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 09:38

Provisório

15/02/2021, 10:22

Decurso de Prazo

15/02/2021, 10:22

Expedição de documento (Informações; Informações)

15/02/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 17:41

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 14:58

Confirmada

01/07/2020, 03:00

Confirmada

01/07/2020, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/06/2020, 14:52

Expedida/certificada

17/06/2020, 14:51

Expedida/certificada

17/06/2020, 14:49

Outras Decisões

16/06/2020, 22:38

Conclusão (para despacho)

04/06/2020, 12:27

Decurso de Prazo

04/06/2020, 12:27

Confirmada

15/05/2020, 01:28

Expedida/certificada

01/04/2020, 06:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 06:50

Mero expediente

17/03/2020, 10:14

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 08:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/03/2020, 08:38

Execução frustrada

14/02/2020, 10:16

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2020, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2020, 11:47

Confirmada

22/01/2020, 01:27

Expedida/certificada

11/12/2019, 12:47

Mero expediente

09/12/2019, 15:40

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 16:32

Expedição de documento (Informações; Informações)

04/11/2019, 10:38

Confirmada

19/10/2019, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/10/2019, 13:37

Expedida/certificada

08/10/2019, 13:36

Ato ordinatório

25/09/2019, 12:46

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/09/2019, 08:26

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 10:23

Confirmada

15/08/2019, 00:42

Expedida/certificada

02/08/2019, 07:49

Confirmada

11/07/2019, 00:50

Expedida/certificada

28/06/2019, 11:35

Exceção de pré-executividade

27/06/2019, 11:51

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 11:22

Confirmada

11/06/2019, 00:49

Expedida/certificada

29/05/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 09:43

Confirmada

27/04/2019, 00:32

Expedida/certificada

16/04/2019, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/04/2019, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2019, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2019, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/04/2019, 11:16

Mero expediente

01/04/2019, 11:45

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 09:50

Documento (Mandado)

17/03/2019, 17:27

Confirmada

12/03/2019, 00:37

Documento (Mandado)

27/02/2019, 09:50

Expedida/certificada

27/02/2019, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/02/2019, 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2019, 08:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 11:38

Confirmada

19/02/2019, 00:40

Expedida/certificada

07/02/2019, 11:56

Mero expediente

27/01/2019, 10:43

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 09:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/01/2019, 13:11

Confirmada

07/12/2018, 00:40

Expedida/certificada

26/11/2018, 11:30

Ato ordinatório

26/11/2018, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/11/2018, 11:39

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2018, 11:27

Expedição de documento (Informações; Informações)

26/09/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/09/2018, 12:14

Confirmada

24/08/2018, 00:50

Expedida/certificada

13/08/2018, 12:26

Confirmada

18/05/2018, 00:48

Expedida/certificada

07/05/2018, 12:12

Exceção de pré-executividade

24/04/2018, 10:36

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 07:34

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 13:45

Confirmada

03/04/2018, 00:43

Expedida/certificada

19/03/2018, 09:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 09:23

Confirmada

16/02/2018, 01:52

Expedida/certificada

02/02/2018, 08:29

Mero expediente

25/01/2018, 08:26

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/01/2018, 11:21

Expedição de documento (Informações)

01/08/2017, 09:59

Confirmada

01/08/2017, 01:50

Confirmada

26/07/2017, 09:59

Sem descrição

20/07/2017, 10:30

Sem descrição

20/07/2017, 10:30

Documento (Ofício)

20/07/2017, 10:29

Por decisão judicial

17/07/2017, 22:53

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 12:00

Documento (Ofício)

17/07/2017, 11:59

Expedição de documento (Informações)

04/07/2017, 08:31

Expedição de documento (Informações)

03/07/2017, 19:33

Confirmada

29/06/2017, 01:44

Sem descrição

14/06/2017, 08:01

Mero expediente

19/05/2017, 09:52

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 08:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 08:29

Confirmada

16/05/2017, 02:57

Sem descrição

03/05/2017, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2017, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2017, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2017, 10:10

Mero expediente

09/03/2017, 12:43

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 09:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2017, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2017, 08:25

Confirmada

03/02/2017, 02:37

Sem descrição

09/01/2017, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2016, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/11/2016, 11:12

Mero expediente

11/10/2016, 12:45

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 08:29

Distribuição (dependência)

11/10/2016, 08:29