Embargos de Declaração Cível 0000749-27.2019.8.25.0051 - TJSE | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/11/2023, 07:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

26/10/2023, 09:32

Trânsito em julgado

26/10/2023, 09:30

Recebimento

26/10/2023, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Escrivão da Escrivania da 1ª Câmara Cível avisa aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, pela parte CERÂMICA MASSAYO LTDA estando os autos com vista as demais partes, acima mencionadas, para o que determina o Art. 1030 do Novo Código de Processo Civil.

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação dos embargados para que se manifestem, querendo, acerca da peça destes Aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC. Prazo: 05 (cinco) dias.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2021, 12:23

Remessa

11/11/2021, 12:17

Juntada >> Documento

11/11/2021, 12:16

Juntada >> Petição

10/11/2021, 17:45

Ato Ordinatório

13/10/2021, 09:24

Juntada >> Documento

13/10/2021, 09:21

Todas as movimentações(130)

Arquivamento >> Definitivo

09/11/2023, 07:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

26/10/2023, 09:32

Trânsito em julgado

26/10/2023, 09:30

Recebimento

26/10/2023, 09:15

Documentos

Sentença

•19/09/2021, 22:52

Sentença

•19/09/2021, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Escrivão da Escrivania da 1ª Câmara Cível avisa aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, pela parte CERÂMICA MASSAYO LTDA estando os autos com vista as demais partes, acima mencionadas, para o que determina o Art. 1030 do Novo Código de Processo Civil.

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação dos embargados para que se manifestem, querendo, acerca da peça destes Aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC. Prazo: 05 (cinco) dias.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2021, 12:23

Remessa

11/11/2021, 12:17

Juntada >> Documento

11/11/2021, 12:16

Juntada >> Petição

10/11/2021, 17:45

Ato Ordinatório

13/10/2021, 09:24

Juntada >> Documento

13/10/2021, 09:21

Juntada >> Petição

08/10/2021, 16:09

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Não-Conhecimento de recurso

19/09/2021, 22:52

Conclusão

10/09/2021, 16:34

Juntada >> Documento

10/09/2021, 16:32

Juntada >> Petição

08/09/2021, 21:54

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2021, 19:06

Conclusão

27/08/2021, 10:08

Juntada >> Documento

27/08/2021, 10:06

Juntada

27/08/2021, 07:04

Juntada >> Petição

26/08/2021, 17:36

Expedição de Documento

20/08/2021, 13:12

Juntada >> Documento

18/08/2021, 14:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

17/08/2021, 23:03

Conclusão

28/07/2021, 07:34

Juntada >> Documento

28/07/2021, 07:33

Juntada >> Petição

27/07/2021, 17:04

Juntada >> Petição

21/07/2021, 18:13

Ato Ordinatório

05/07/2021, 14:05

Juntada >> Petição

05/07/2021, 14:02

Juntada >> Documento

14/06/2021, 13:21

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2021, 12:29

Juntada >> Documento

02/06/2021, 10:00

Conclusão

20/05/2021, 11:09

Juntada >> Documento

20/05/2021, 11:09

Juntada >> Petição

19/05/2021, 20:53

Juntada >> Petição

18/05/2021, 11:07

Ato Ordinatório

28/04/2021, 15:39

Juntada >> Documento

28/04/2021, 15:29

Juntada >> Documento

15/04/2021, 14:14

Despacho >> Mero Expediente

14/04/2021, 15:01

Conclusão

08/04/2021, 15:24

Juntada >> Documento

08/04/2021, 15:23

Juntada >> Petição

08/04/2021, 14:59

Juntada >> Petição

06/04/2021, 21:47

Juntada >> Petição

16/03/2021, 11:32

Ato Ordinatório

12/03/2021, 14:17

Juntada >> Documento

12/03/2021, 14:13

Juntada >> Documento

04/03/2021, 14:29

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2021, 13:14

Conclusão

02/03/2021, 10:23

Juntada >> Documento

02/03/2021, 10:19

Juntada >> Documento

10/12/2020, 11:06

Juntada >> Petição

09/12/2020, 18:26

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2020, 10:11

Despacho >> Mero Expediente

24/11/2020, 15:15

Conclusão

24/11/2020, 11:52

Juntada >> Petição

23/11/2020, 15:17

Ato Ordinatório

05/11/2020, 15:04

Juntada >> Petição

05/11/2020, 14:51

Juntada >> Documento

28/10/2020, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2020, 02:29

Juntada >> Petição

30/09/2020, 18:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2020, 16:34

Ato Ordinatório

29/09/2020, 16:33

Juntada >> Documento

29/09/2020, 16:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2020, 02:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2020, 13:34

Juntada >> Documento

11/09/2020, 13:31

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2020, 18:54

Conclusão

09/09/2020, 15:09

Juntada >> Petição

09/09/2020, 12:09

Juntada >> Petição

09/09/2020, 12:03

Ato Ordinatório

01/09/2020, 10:43

Juntada >> Documento

01/09/2020, 10:34

Juntada >> Documento

27/08/2020, 14:56

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2020, 10:07

Juntada

21/08/2020, 09:05

Juntada >> Petição

20/08/2020, 06:51

Conclusão

18/08/2020, 08:17

Juntada >> Petição

14/08/2020, 17:30

Expedição de Documento >> Informações

12/08/2020, 06:10

Juntada >> Petição

05/08/2020, 18:44

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2020, 22:45

Conclusão

29/07/2020, 13:46

Juntada >> Petição

29/07/2020, 11:16

Despacho >> Mero Expediente

21/07/2020, 19:33

Conclusão

21/07/2020, 09:26

Juntada >> Documento

21/07/2020, 09:25

Juntada >> Documento

21/07/2020, 09:23

Juntada >> Documento

21/07/2020, 09:15

Decisão >> Outras Decisões

18/07/2020, 14:42

Conclusão

13/07/2020, 13:28

Juntada >> Documento

13/07/2020, 13:27

Juntada >> Petição

13/07/2020, 10:41

Juntada >> Documento

06/07/2020, 15:33

Decisão >> Saneamento

06/07/2020, 13:13

Conclusão

29/06/2020, 18:21

Juntada >> Documento

29/06/2020, 18:20

Juntada >> Petição

29/06/2020, 18:09

Juntada >> Petição

18/06/2020, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

10/06/2020, 17:18

Conclusão

10/06/2020, 10:01

Juntada >> Documento

10/06/2020, 10:00

Juntada >> Petição

09/06/2020, 20:59

Ato Ordinatório

16/05/2020, 09:54

Juntada >> Documento

16/05/2020, 09:53

Juntada >> Petição

15/05/2020, 19:23

Juntada >> Documento

01/05/2020, 07:30

Audiência

12/03/2020, 13:49

Audiência

12/03/2020, 10:00

Juntada >> Petição

12/03/2020, 09:55

Juntada >> Petição

12/03/2020, 09:55

Juntada >> Petição

11/03/2020, 17:05

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2020, 10:36

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2020, 17:02

Juntada >> Documento

21/01/2020, 18:27

Juntada >> Documento

14/01/2020, 10:34

Juntada >> Documento

14/01/2020, 10:09

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2020, 08:37

Conclusão

07/01/2020, 13:43

Juntada >> Petição

19/12/2019, 14:54

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2019, 14:12

Conclusão

03/12/2019, 16:09

Juntada >> Petição

29/11/2019, 11:01

Distribuição

28/11/2019, 19:08

Despacho

•29/08/2021, 19:06

Decisão ou Despacho

•29/08/2021, 00:00

Sentença

•17/08/2021, 23:03

Sentença

•17/08/2021, 00:00

Despacho

•14/06/2021, 12:29

Decisão ou Despacho

•14/06/2021, 00:00

Despacho

•14/04/2021, 15:01

Decisão ou Despacho

•14/04/2021, 00:00

Despacho

•04/03/2021, 13:14

Decisão ou Despacho

•04/03/2021, 00:00

Despacho

•24/11/2020, 15:15

Decisão ou Despacho

•24/11/2020, 00:00

Despacho

•10/09/2020, 18:54

Todos os documentos(32)

Sentença

•19/09/2021, 22:52

Sentença

•19/09/2021, 00:00

Despacho

•29/08/2021, 19:06

Decisão ou Despacho

•29/08/2021, 00:00

Sentença

•17/08/2021, 23:03

Sentença

•17/08/2021, 00:00

Despacho

•14/06/2021, 12:29

Decisão ou Despacho

•14/06/2021, 00:00

Despacho

•14/04/2021, 15:01

Decisão ou Despacho

•14/04/2021, 00:00

Despacho

•04/03/2021, 13:14

Decisão ou Despacho

•04/03/2021, 00:00

Despacho

•24/11/2020, 15:15

Decisão ou Despacho

•24/11/2020, 00:00

Despacho

•10/09/2020, 18:54

Decisão ou Despacho

•10/09/2020, 00:00

Despacho

•27/08/2020, 10:07

Decisão ou Despacho

•27/08/2020, 00:00

Despacho

•29/07/2020, 22:45

Decisão ou Despacho

•29/07/2020, 00:00

Despacho

•21/07/2020, 19:33

Decisão ou Despacho

•21/07/2020, 00:00

Decisão

•18/07/2020, 14:42

Decisão ou Despacho

•18/07/2020, 00:00

Decisão

•06/07/2020, 13:13

Decisão ou Despacho

•06/07/2020, 00:00

Despacho

•10/06/2020, 17:18

Decisão ou Despacho

•10/06/2020, 00:00

Despacho

•14/01/2020, 08:37

Decisão ou Despacho

•14/01/2020, 00:00

Despacho

•09/12/2019, 14:12

Decisão ou Despacho

•09/12/2019, 00:00