Embargos de Declaração Cível 0007264-19.2016.8.25.0040 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0007264-19.2016.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/01/2023, 23:46

Trânsito em julgado

25/08/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSÉ VIEIRA DE BARROS FILHO. Intimando(a): ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, RG nº CNPJ 15145811/0001-58, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: INTIMAR Vossa Senhoria para efetue pagamento do débito referente as despesas processuais. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art.12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe -CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

26/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

24/05/2022, 12:40

Expedição de documento

24/05/2022, 12:35

Ato Ordinatório

23/03/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte requerida, por seu procurador, para recolher a guia de custas finais, juntando aos autos comprovante de que o fez.

28/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

26/01/2022, 11:20

Juntada >> Documento

23/12/2021, 18:05

Expedição de Documento >> Informações

08/12/2021, 13:38

Expedição de Documento >> Informações

08/12/2021, 13:02

Expedição de documento

23/11/2021, 10:28

Juntada >> Documento

23/11/2021, 07:30

Juntada >> Documento

23/11/2021, 00:46

Trânsito em julgado

23/11/2021, 00:37

Documentos

Despacho

•07/11/2021, 13:18

Decisão ou Despacho

•07/11/2021, 00:00

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Trânsito em julgado

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Expedição de documento

Ato Ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte requerida, por seu procurador, para recolher a guia de custas finais, juntando aos autos comprovante de que o fez.

Ato Ordinatório

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