Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125095 - EDcl no AREsp 2584455 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:50
Embargos de Declaração de JORGE ALBERTO PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00125095/2026 - EDcl no AREsp 2584455/SE
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:34
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125095/2026 - EDcl no AREsp 2584455/SE
07/04/2026, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/03/2026, 13:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA apresentar resposta à petição n. 125095/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.
03/03/2026, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 125095/2026 -
23/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 125095/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)
19/02/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 125095/2026
19/02/2026, 09:11
Protocolizada Petição 125095/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 08:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 00:58
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 18:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:34
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125095/2026 - EDcl no AREsp 2584455/SE
07/04/2026, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/03/2026, 13:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA apresentar resposta à petição n. 125095/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.
03/03/2026, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 125095/2026 -
23/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 125095/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)
19/02/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 125095/2026
19/02/2026, 09:11
Protocolizada Petição 125095/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 08:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 18:50
Conhecido o recurso de JORGE ALBERTO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:07
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
10/05/2024, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
10/05/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 12:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/05/2024, 11:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/03/2024, 17:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/03/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE