Agravo em Recurso Especial 0002134-08.2018.8.25.0063 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0002134-08.2018.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2026, 22:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444068/2026

06/05/2026, 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 22:05

Protocolizada Petição 444068/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 347865/2026 - AgRg

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 08:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/04/2026, 08:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 487255 (2018/0347066-3)

30/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 21:15

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0347865 - AgRg no AREsp 3208202 - Publicação prevista para 05/05/2026

29/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00347865/2026, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme procuração de e-STJ fl. 2850.

13/04/2026, 18:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 17:30

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Partes do Processo(7)