Procedimento Comum Cível 0024167-76.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

06/06/2022, 12:46

Juntada >> Documento

06/06/2022, 12:41

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Perguntas Frequentes

Juntada >> Petição

03/06/2022, 16:07

Juntada >> Documento

09/05/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte ré pessoalmente (por carta) para promover o pagamento das custas finais no valor de R$ 413,21, devendo juntar o comprovante no processo sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. A guia de recolhimento nº 202210028657 poderá ser retirada neste processo ou no Portal do TJSE na internet através do caminho "Guias de Recolhimento >> Guias de Recolhimento Judicial >> Final Cível". Prazo: 60 (sessenta) dias.

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento

28/04/2022, 07:00

Juntada >> Documento

27/04/2022, 16:24

Ato Ordinatório

27/04/2022, 16:22

Juntada >> Petição

26/04/2022, 15:31

Expedição de Documento >> Informações

28/03/2022, 20:07

Expedição de Documento >> Informações

28/03/2022, 20:01

Trânsito em julgado

25/03/2022, 12:12

Juntada >> Petição

21/03/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Isto posto, julgo o pedido procedente para confirmar a tutela de urgência, e para declarar inexistente o débito no valor de R$ 579,01, objeto da presente demanda. Por fim, condeno a ré em danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com juros de 1% ao mês a contar da citação, e correção pelo INPC a partir da publicação da sentença. Condeno a requerida em custas e honorários, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.

23/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

21/02/2022, 09:15

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 09:15

Sentença

•21/02/2022, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 10:17

Decisão ou Despacho

•17/11/2021, 00:00

Despacho

•20/10/2021, 07:37

Decisão ou Despacho

•20/10/2021, 00:00

Decisão

•01/05/2021, 06:41

Decisão ou Despacho

•01/05/2021, 00:00

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