Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006724-92.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/10/2022, 12:44

Expedição de Documento >> Informações

04/10/2022, 12:01

Ato Ordinatório

28/09/2022, 15:45

Recebimento

28/09/2022, 10:12

Expedição de Documento >> Informações

28/09/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201006658, denominado Recurso Inominado, de Simples.

29/06/2022, 00:00

Remessa

27/06/2022, 19:47

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2022, 19:47

Juntada >> Documento

27/06/2022, 19:45

Juntada >> Petição

27/06/2022, 17:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) advogado(s) da(s) parte(s) recorrida(s), para, querendo, contrarrazoarem, no prazo de 10 dias, os recursos interpostos nos autos.

22/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/06/2022, 20:30

Juntada >> Petição

21/06/2022, 11:16

Ato Ordinatório

20/06/2022, 13:09

Todas as movimentações(75)

Arquivamento >> Definitivo

26/10/2022, 12:44

Expedição de Documento >> Informações

04/10/2022, 12:01

Ato Ordinatório

28/09/2022, 15:45

Recebimento

28/09/2022, 10:12

Expedição de Documento >> Informações

28/09/2022, 10:12

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 14:36

Sentença

•03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201006658, denominado Recurso Inominado, de Simples.

29/06/2022, 00:00

Remessa

27/06/2022, 19:47

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2022, 19:47

Juntada >> Documento

27/06/2022, 19:45

Juntada >> Petição

27/06/2022, 17:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) advogado(s) da(s) parte(s) recorrida(s), para, querendo, contrarrazoarem, no prazo de 10 dias, os recursos interpostos nos autos.

22/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/06/2022, 20:30

Juntada >> Petição

21/06/2022, 11:16

Ato Ordinatório

20/06/2022, 13:09

Juntada >> Petição

20/06/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Extinção da Punibilidade Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

08/06/2022, 00:00

Juntada >> Petição

07/06/2022, 22:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade de WELLINSON DE OLIVEIRA SANTOS, na forma do art. 107, IV, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE, “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças de extinção da punibilidade”. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

06/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Decadência ou perempção

03/06/2022, 14:36

Conclusão

24/05/2022, 09:46

Juntada >> Petição

23/05/2022, 14:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que o art. 44, do Código de Processo Penal, exige a menção do fato criminoso na procuração dada ao causídico, para a interposição de Queixa-Crime, e que tal vício ainda não fora regularizado no feito, o que poderá ensejar decadência, dê-se vistas ao Ministério Público. Após, volvam conclusos.

23/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2022, 21:05

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2022, 17:35

Conclusão

09/05/2022, 23:04

Juntada >> Petição

06/05/2022, 22:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2022, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa do querelado para oferecimento das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

04/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2022, 19:31

Juntada >> Petição

02/05/2022, 15:27

Ato Ordinatório

02/05/2022, 12:48

Juntada >> Petição

29/04/2022, 15:35

Juntada >> Documento

28/04/2022, 14:46

Audiência

28/04/2022, 14:37

Juntada >> Documento

12/04/2022, 21:37

Juntada >> Documento

23/03/2022, 23:52

Expedição de documento

22/03/2022, 13:29

Expedição de documento

22/03/2022, 13:29

Juntada >> Documento

22/03/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando o protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais; a conveniência de alinhar os objetivos de prevenção do contágio e de promoção do primado da razoável duração do processo; e o preconizado no art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 28/04/2022, às 11h30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiência de instrução deste fórum e/ou virtualmente no ambiente eletrônico da plataforma ZOOM MEETING. 2. Ficam os sujeitos do processo advertidos de que está autorizado o comparecimento ao ato de forma presencial (através de comparecimento físico ao fórum), ou virtual (através do link https://us02web.zoom.us/j/3487511912?pwd=VXVwOENoQ3d0RTlFanFCR1JrTmYrdz09 ou do ID: 348 751 1912 e senha: 848423), conforme a preferência de cada sujeito processual, observando-se que subsiste recomendado o distanciamento social como política de saúde pública. (...) Designo o dia 28/04/2022 às 11h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

21/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2022, 07:46

Conclusão

14/03/2022, 07:56

Juntada >> Documento

03/03/2022, 11:18

Juntada >> Petição

25/02/2022, 17:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 17:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 19:04

Ato Ordinatório

23/02/2022, 19:03

Juntada >> Documento

23/02/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Diante do teor da manifestação retro, proceda a secretaria a realização da consulta de antecedentes criminais do suposto querelado. 2. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.

23/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/02/2022, 09:16

Conclusão

16/02/2022, 19:04

Juntada >> Petição

03/02/2022, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2022, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/02/2022, 13:22

Audiência

01/02/2022, 12:31

Juntada >> Petição

01/02/2022, 08:43

Juntada >> Documento

02/12/2021, 22:01

Juntada >> Documento

29/11/2021, 15:29

Juntada >> Petição

26/11/2021, 14:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/11/2021, 14:04

Expedição de documento

25/11/2021, 12:55

Expedição de documento

25/11/2021, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2021, 12:28

Juntada >> Documento

25/11/2021, 12:27

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2021, 09:26

Conclusão

03/11/2021, 09:55

Juntada >> Petição

27/10/2021, 21:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2021, 21:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/10/2021, 11:54

Juntada >> Documento

06/10/2021, 09:51

Distribuição

05/10/2021, 09:36

Despacho

•20/05/2022, 17:35

Decisão ou Despacho

•20/05/2022, 00:00

Despacho

•19/03/2022, 07:46

Decisão ou Despacho

•19/03/2022, 00:00

Despacho

•21/02/2022, 09:16

Decisão ou Despacho

•21/02/2022, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 09:26

Decisão ou Despacho

•17/11/2021, 00:00