Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001399-45.2022.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Poço Redondo

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2025, 23:59

Definitivo

05/08/2025, 09:17

Trânsito em julgado

05/08/2025, 09:17

Expedição de documento (Informações)

05/06/2025, 09:24

Confirmada

18/05/2025, 00:43

Expedida/certificada

07/05/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/05/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:36

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:24

Recebimento

12/02/2025, 11:35

Expedição de documento (Informações)

12/02/2025, 11:35

Expedição de documento (Informações)

16/12/2024, 21:25

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 12:09

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 12:09

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:09

Todas as movimentações(67)

Definitivo

05/08/2025, 23:59

Definitivo

05/08/2025, 09:17

Trânsito em julgado

05/08/2025, 09:17

Expedição de documento (Informações)

05/06/2025, 09:24

Confirmada

18/05/2025, 00:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

07/05/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/05/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:36

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:24

Recebimento

12/02/2025, 11:35

Expedição de documento (Informações)

12/02/2025, 11:35

Expedição de documento (Informações)

16/12/2024, 21:25

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 12:09

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 12:09

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:30

Petição (Recurso inominado)

26/10/2024, 18:00

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

09/10/2024, 22:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:38

Procedência em Parte

13/09/2024, 11:58

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/06/2024, 10:43

Confirmada

05/03/2024, 01:49

Expedida/certificada

21/02/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 13:58

Julgamento em Diligência

09/01/2024, 17:05

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 11:15

Decurso de Prazo

06/11/2023, 11:14

Confirmada

08/08/2023, 02:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 12:38

Retificação de Classe Processual

28/07/2023, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 12:57

Mero expediente

14/07/2023, 07:05

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 12:50

Outras Decisões

31/05/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 11:31

Confirmada

07/03/2023, 04:45

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:05

Mero expediente

10/02/2023, 20:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 12:14

Petição (Replica)

26/01/2023, 20:30

Ato ordinatório

24/01/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 08:10

Confirmada

20/12/2022, 03:13

Expedida/certificada

07/12/2022, 12:17

Audiência (conciliação; realizada)

07/12/2022, 10:09

Expedição de documento (Informações)

04/11/2022, 03:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/10/2022, 11:49

Expedida/Certificada

21/10/2022, 11:48

Audiência (conciliação; realizada)

11/10/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 22:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/09/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:13

Mero expediente

02/09/2022, 11:45

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:41

Ato ordinatório

21/07/2022, 08:22

Mero expediente

19/07/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 10:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/07/2022, 11:58

Mero expediente

14/06/2022, 08:45

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 08:22

Distribuição (dependência)

14/06/2022, 08:18