Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
25/02/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90098/2025
07/02/2025, 17:51
Protocolizada Petição 90098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
07/02/2025, 17:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
07/02/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:00
Expedição de Ofício nº 039057/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão
05/02/2025, 18:03
Conheço do agravo de JOSE DANILO DOS SANTOS PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial
05/02/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
13/05/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024, 15:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383463/2024
13/05/2024, 15:31
Protocolizada Petição 383463/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024
13/05/2024, 15:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/05/2024, 14:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2024, 14:26
Documentos
Ofício
•05/02/2025, 17:52
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2025, 14:50
07/02/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:00
Expedição de Ofício nº 039057/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão
05/02/2025, 18:03
Conheço do agravo de JOSE DANILO DOS SANTOS PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial
05/02/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
13/05/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024, 15:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383463/2024
13/05/2024, 15:31
Protocolizada Petição 383463/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024
13/05/2024, 15:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/05/2024, 14:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2024, 14:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
06/05/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2024, 11:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/05/2024, 11:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/03/2024, 10:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/03/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE