Embargos de Declaração Cível 0031967-97.2017.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0031967-97.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2024, 12:42

Ato Ordinatório

27/02/2024, 12:42

Trânsito em julgado

27/02/2024, 12:41

Recebimento

22/02/2024, 11:12

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22/02/2024, 11:12

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23/05/2023, 01:32

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22/05/2023, 22:24

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22/05/2023, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por ENGEMOLD INDUSTRIA DE PREMOLDADOS E CONCRETOS - EIRELI, Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS POR DETERMINAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL – MINISTROS REFORMAM O JULGADO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRIMEIRO JULGAMENTO PELO COLEGIADO AFIMANDO QUE A PARTE SOMENTE DESEJAVA REDISCUTIR A MATÉRIA - PARTE ALEGA QUE HÁ NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL PARA AFERIR OS DANOS MATERIAIS - NOVO JULGAMENTO QUE SE IMPÕE - PERÍCIA NO PRIMEIRO GRAU QUE SERVIU DE FUNDAMENTO PARA O ENTENDIMENTO DE QUE A OBRA REALIZADA NO IMÓVEL DA PNEU CENTER TROUXE PREJUÍZO PARA O VIZINHO – JUNTADA EM AUTOS DE 03 LAUDOS DE EMPRESAS QUE COMPROVAM O VALOR A SER GASTO PELO PARTICULAR PARA A REFORMA DO SEU IMÓVEL – ENTENDIMENTO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE NOVO LAUDO PERICIAL PARA ATESTAR OS GASTOS NA OBRA - MATÉRIA FOI APRECIADA NO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO – REDISCUSSÃO – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS - UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer dos embargos, mas para lhes negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp 1.682.461-SE), determino que se restabeleça a situação deste recurso como sendo um feito em “andamento”, para que seja proferido novo julgamento.

23/02/2022, 00:00

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13/11/2018, 14:06

Remessa

13/11/2018, 13:34

Juntada >> Petição

12/11/2018, 23:47

Documentos

Sentença

•24/09/2018, 14:50

Sentença

•24/09/2018, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp 1.682.461-SE), determino que se restabeleça a situação deste recurso como sendo um feito em “andamento”, para que seja proferido novo julgamento.

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Remessa

Juntada >> Petição

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