Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449563/2026
07/05/2026, 19:01
Protocolizada Petição 449563/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026
07/05/2026, 18:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 282545/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no
07/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0282545 - RE nos EDcl nos EDcl no AREsp 3071077 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 15:30
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
05/05/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/04/2026, 12:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 24/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 282545/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1094.
27/04/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 14/04/2026, para JOSE ANTONIO SANTOS SALGADO apresentar resposta à petição n. 282545/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1094.
15/04/2026, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333407/2026
09/04/2026, 06:01
Protocolizada Petição 333407/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 01:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 282545/2026 -
30/03/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 282545/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 12:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2026, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•06/03/2026, 17:50
05/05/2026, 15:30
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
05/05/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/04/2026, 12:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 24/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 282545/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1094.
27/04/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 14/04/2026, para JOSE ANTONIO SANTOS SALGADO apresentar resposta à petição n. 282545/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1094.
15/04/2026, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333407/2026
09/04/2026, 06:01
Protocolizada Petição 333407/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 01:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 282545/2026 -
30/03/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 282545/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/03/2026, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/03/2026, 10:56
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/03/2026, 10:22
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 282545/2026
25/03/2026, 19:16
Protocolizada Petição 282545/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2026
25/03/2026, 18:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225027/2026
12/03/2026, 19:41
Protocolizada Petição 225027/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026
12/03/2026, 19:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 136445/2026 - EDcl nos EDcl no
10/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0136445 - EDcl nos EDcl no AREsp 3071077 - Publicação prevista para 10/03/2026
06/03/2026, 17:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/03/2026, 21:20
Embargos de Declaração de LEANDRO ARAUJO SALGADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº136445/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 3071077
03/03/2026, 16:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144319/2026
23/02/2026, 22:36
Protocolizada Petição 144319/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026
23/02/2026, 22:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
20/02/2026, 19:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 136445/2026
20/02/2026, 18:51
Protocolizada Petição 136445/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070981 - EDcl no AREsp 3071077 - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 17:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/02/2026, 12:50
Conhecido o recurso de LEANDRO ARAUJO SALGADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 70981/2026 - EDcl no AREsp 3071077
10/02/2026, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
03/02/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 70981/2026
03/02/2026, 18:51
Protocolizada Petição 70981/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026
03/02/2026, 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10414/2026
09/01/2026, 07:36
Protocolizada Petição 10414/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026
09/01/2026, 07:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:34
Não conhecido o recurso de LEANDRO ARAUJO SALGADO
17/12/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
17/12/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/12/2025, 17:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2025, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1229333/2025
16/12/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1229333/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025
16/12/2025, 17:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2025, 12:51
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
01/12/2025, 12:51
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 186973 (2023/0326436-8)
01/12/2025, 12:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/11/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/11/2025, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
24/11/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
24/11/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 11:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE