Embargos de Declaração Cível 0026199-64.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

ROBERTO DA ROCHA NETO

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2023, 15:25

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2023, 09:00

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2023, 23:50

Conclusão

10/01/2023, 08:30

Juntada >> Documento

10/01/2023, 08:25

Trânsito em julgado

10/01/2023, 08:24

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2022, 14:37

Recebimento

07/12/2022, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

07/12/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 20-IRDR-TJSE Data Limite: 30/10/2021 ---- Suspensão do feito em razão da afetação do mesmo pelo tema 20 desta Corte.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reativação do feito para regularização da vinculação destes autos ao tema 20 desta Corte, vez que este é o específico para situação ora discutida.

23/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2019, 12:13

Remessa

12/12/2019, 12:05

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:03

Juntada >> Petição

06/12/2019, 10:07

Todas as movimentações(106)

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2023, 15:25

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2023, 09:00

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2023, 23:50

Conclusão

10/01/2023, 08:30

Juntada >> Documento

10/01/2023, 08:25

Documentos

Despacho

•23/02/2023, 23:50

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/01/2023, 08:24

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2022, 14:37

Recebimento

07/12/2022, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

07/12/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 20-IRDR-TJSE Data Limite: 30/10/2021 ---- Suspensão do feito em razão da afetação do mesmo pelo tema 20 desta Corte.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reativação do feito para regularização da vinculação destes autos ao tema 20 desta Corte, vez que este é o específico para situação ora discutida.

23/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2019, 12:13

Remessa

12/12/2019, 12:05

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:03

Juntada >> Petição

06/12/2019, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2019, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/11/2019, 09:37

Decurso de Prazo

06/11/2019, 09:36

Juntada >> Petição

04/11/2019, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2019, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2019, 10:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2019, 13:52

Conclusão

06/09/2019, 08:05

Decurso de Prazo

06/09/2019, 08:04

Juntada >> Petição

09/08/2019, 11:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2019, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2019, 09:17

Decurso de Prazo

29/07/2019, 09:15

Juntada >> Petição

26/07/2019, 15:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2019, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2019, 09:09

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

17/07/2019, 12:38

Conclusão

28/11/2018, 10:21

Decurso de Prazo

28/11/2018, 10:20

Juntada >> Documento

27/11/2018, 11:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/11/2018, 11:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2018, 08:49

Decurso de Prazo

27/11/2018, 08:45

Juntada >> Petição

26/11/2018, 21:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2018, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2018, 09:04

Juntada >> Petição

26/09/2018, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2018, 12:22

Conclusão

12/07/2018, 09:39

Decurso de Prazo

11/07/2018, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2018, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2018, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2018, 11:48

Conclusão

02/04/2018, 12:16

Decurso de Prazo

02/04/2018, 12:16

Juntada >> Petição

19/03/2018, 11:57

Juntada >> Documento

19/03/2018, 10:18

Expedição de documento

09/02/2018, 12:15

Juntada >> Documento

09/02/2018, 08:22

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2017, 13:47

Conclusão

21/11/2017, 08:35

Certidão

21/11/2017, 08:35

Juntada >> Documento

25/10/2017, 18:24

Expedição de documento

25/10/2017, 13:46

Certidão

25/10/2017, 12:46

Despacho >> Mero Expediente

04/08/2017, 13:43

Conclusão

06/07/2017, 07:16

Certidão

05/07/2017, 12:32

Juntada >> Petição

05/07/2017, 11:17

Juntada >> Petição

14/06/2017, 09:30

Outras Informações

02/06/2017, 01:30

Juntada >> Petição

24/05/2017, 10:58

Outras Informações

24/05/2017, 10:57

Intimação Eletrônica

22/05/2017, 11:20

Intimação Eletrônica

22/05/2017, 11:19

Ato Ordinatório

22/05/2017, 11:19

Juntada >> Petição

19/05/2017, 13:02

Juntada >> Petição

12/05/2017, 11:04

Certidão

14/02/2017, 11:28

Certidão

23/11/2016, 09:30

Juntada >> Petição

31/10/2016, 10:23

Juntada >> Documento

27/10/2016, 08:33

Outras Informações

07/07/2016, 06:54

Citação Eletrônica

06/07/2016, 09:18

Ato Ordinatório

06/07/2016, 09:18

Outras Informações

27/06/2016, 14:25

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2016, 21:16

Conclusão

15/06/2016, 07:44

Certidão

14/06/2016, 08:37

Juntada >> Documento

14/06/2016, 08:33

Juntada >> Documento

11/05/2016, 08:57

Juntada >> Petição

11/04/2016, 09:51

Juntada >> Petição

08/04/2016, 12:39

Juntada >> Documento

08/04/2016, 11:35

Outras Informações

01/04/2016, 10:08

Despacho >> Mero Expediente

31/03/2016, 16:21

Conclusão

16/03/2016, 08:06

Manifestação do MP

15/03/2016, 08:58

Outras Informações

15/03/2016, 08:58

Intimação Eletrônica

14/03/2016, 08:55

Ato Ordinatório

14/03/2016, 08:55

Certidão

14/03/2016, 08:54

Juntada >> Petição

07/03/2016, 10:44

Ato Ordinatório

26/02/2016, 09:52

Certidão

26/02/2016, 09:51

Juntada >> Petição

02/02/2016, 22:20

Outras Informações

29/10/2015, 07:25

Citação Eletrônica

26/10/2015, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2015, 13:33

Conclusão

26/08/2015, 11:17

Distribuição

25/08/2015, 11:16

Sentença

•09/10/2019, 13:52

Sentença

•09/10/2019, 00:00

Sentença

•17/07/2019, 12:38

Sentença

•17/07/2019, 00:00

Despacho

•31/08/2018, 12:22

Decisão ou Despacho

•31/08/2018, 00:00

Despacho

•30/04/2018, 11:48

Decisão ou Despacho

•30/04/2018, 00:00

Despacho

•18/12/2017, 13:47

Decisão ou Despacho

•18/12/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/03/2016, 00:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/02/2023, 23:50

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Sentença

•09/10/2019, 13:52

Sentença

•09/10/2019, 00:00

Sentença

•17/07/2019, 12:38

Sentença

•17/07/2019, 00:00

Despacho

•31/08/2018, 12:22

Decisão ou Despacho

•31/08/2018, 00:00

Despacho

•30/04/2018, 11:48

Decisão ou Despacho

•30/04/2018, 00:00

Despacho

•18/12/2017, 13:47

Decisão ou Despacho

•18/12/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/10/2015, 00:00