Embargos de Declaração Cível 0035770-20.2019.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0035770-20.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/03/2023, 08:45

Juntada >> Documento

21/03/2023, 08:44

Juntada >> Petição

15/12/2022, 11:37

Juntada >> Documento

21/11/2022, 20:06

Expedição de documento

27/10/2022, 10:59

Ato Ordinatório

27/10/2022, 08:32

Despacho >> Mero Expediente

10/10/2022, 20:22

Conclusão

26/08/2022, 11:31

Juntada >> Documento

26/08/2022, 11:28

Trânsito em julgado

26/08/2022, 11:22

Recebimento

23/08/2022, 08:18

Expedição de Documento >> Informações

23/08/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por força da decisão do colegiado nos embargos de declaração nº 202100805017, passo a proferir despacho para regularizar a situação processual junto ao SCPV e determino que seja mantido o feito no mesmo destino(gabinete da relatora) para análise da petição anexada no dia 27/08/2020. Assim foi decidido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO – NÃO APRECIAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA APELANTE ANTERIOR AO JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA – VÍCIO VERIFICADO – NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DO PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO APRESENTADO EM DATA ANTERIOR AO JULGAMENTO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES – NULIDADE DO ACORDÃO N. 202028050 – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – UNÂNIME." CUMPRA-SE.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO – NÃO APRECIAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA APELANTE ANTERIOR AO JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA – VÍCIO VERIFICADO – NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DO PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO APRESENTADO EM DATA ANTERIOR AO JULGAMENTO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES – NULIDADE DO ACORDÃO N. 202028050 – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores desta 2ª Câmara Cível, Grupo II, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar provimento com efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

10/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/10/2022, 20:22

Decisão ou Despacho

•10/10/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Ato Ordinatório

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

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