Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/02/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 18/02/2026
18/02/2026, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025
12/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 15:10
Conhecido em parte o recurso de AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSE GOMES FILHO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/12/2025.
28/11/2025, 21:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:07
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
31/01/2025, 15:30
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
31/01/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE