Procedimento Comum Cível 0001130-07.2016.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto da Folha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/07/2022, 13:27

Trânsito em julgado

04/07/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Embora tenham sido desprendidos esforços para efetivar a usucapião em comento, não houve cumprimento das determinações judiciais para atingir o fim pretendido. Em que pese as determinações exaradas às fls. e 236/238, quanto à apresentação da certidão quinzenária, a parte Autora quedou-se inerte. Isto porque a certidão de fl. 221 trata de certidão positiva de bens em nome de GENILDO INÁCIO LIMA, enquanto a certidão quinzenária consiste em certidão que atesta o histórico do imóvel por 15 (quinze) anos. Não coincide, portanto, com o objeto daquela acostada à fl. 221. Outrossim, quanto à citação da Requerida EDILVÂNIA DOS SANTOS SOUZA, constata-se pesquisa junto ao SISBAJUD de possíveis endereços – fls. 229/231, e, devidamente intimada para se manifestar, a parte Autora quedou inerte quanto ao respectivo extrato – fls. 228 e 233. Não suficiente, quanto à alegação de que não há informação sobre o endereço da confinante ESTELA VALENÇA, não foram requeridas ou comprovadas diligências para obtenção do respectivo logradouro. Registre-se que os Autores restaram advertidos, expressamente, à fl. 238, quanto à extinção do feito acaso não cumpridas as determinações ali constantes. Portanto, com supedâneo no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, ao viso da ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular da instrução processual, promove-se a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Suspensa a exigibilidade das custas em razão da gratuidade deferida à fl. 38, conforme art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, arquive-se. Cumpra-se.

12/05/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Indeferimento da petição inicial

10/05/2022, 13:47

Conclusão

08/04/2022, 09:56

Juntada >> Documento

08/04/2022, 09:56

Juntada >> Petição

25/03/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assim, determina-se, por ora: a). A citação da confinante Estela Valença no endereço indicado à fl. 179 já fora determinada em outra oportunidade, cujo resultado restou infrutífero (fl. 58), motivo pelo qual devem os autores apresentar o endereço atualizado desta no prazo de 15 (quinze) dias, assim como acostar cópia da certidão quinzenária já determinada e até o presente momento não apresentada. Acaso certificado, uma vez mais, o não atendimento do referido elemento documental, o feito comporta

23/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/02/2022, 20:36

Conclusão

19/01/2022, 08:47

Juntada >> Petição

10/01/2022, 10:47

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2021, 14:37

Conclusão

30/11/2021, 07:37

Juntada >> Documento

30/11/2021, 07:37

Juntada >> Petição

03/11/2021, 13:20

Todas as movimentações(93)

Arquivamento >> Definitivo

04/07/2022, 13:27

Trânsito em julgado

04/07/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Embora tenham sido desprendidos esforços para efetivar a usucapião em comento, não houve cumprimento das determinações judiciais para atingir o fim pretendido. Em que pese as determinações exaradas às fls. e 236/238, quanto à apresentação da certidão quinzenária, a parte Autora quedou-se inerte. Isto porque a certidão de fl. 221 trata de certidão positiva de bens em nome de GENILDO INÁCIO LIMA, enquanto a certidão quinzenária consiste em certidão que atesta o histórico do imóvel por 15 (quinze) anos. Não coincide, portanto, com o objeto daquela acostada à fl. 221. Outrossim, quanto à citação da Requerida EDILVÂNIA DOS SANTOS SOUZA, constata-se pesquisa junto ao SISBAJUD de possíveis endereços – fls. 229/231, e, devidamente intimada para se manifestar, a parte Autora quedou inerte quanto ao respectivo extrato – fls. 228 e 233. Não suficiente, quanto à alegação de que não há informação sobre o endereço da confinante ESTELA VALENÇA, não foram requeridas ou comprovadas diligências para obtenção do respectivo logradouro. Registre-se que os Autores restaram advertidos, expressamente, à fl. 238, quanto à extinção do feito acaso não cumpridas as determinações ali constantes. Portanto, com supedâneo no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, ao viso da ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular da instrução processual, promove-se a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Suspensa a exigibilidade das custas em razão da gratuidade deferida à fl. 38, conforme art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, arquive-se. Cumpra-se.

12/05/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Indeferimento da petição inicial

10/05/2022, 13:47

Conclusão

08/04/2022, 09:56

Juntada >> Documento

08/04/2022, 09:56

Juntada >> Petição

25/03/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assim, determina-se, por ora: a). A citação da confinante Estela Valença no endereço indicado à fl. 179 já fora determinada em outra oportunidade, cujo resultado restou infrutífero (fl. 58), motivo pelo qual devem os autores apresentar o endereço atualizado desta no prazo de 15 (quinze) dias, assim como acostar cópia da certidão quinzenária já determinada e até o presente momento não apresentada. Acaso certificado, uma vez mais, o não atendimento do referido elemento documental, o feito comporta

23/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/02/2022, 20:36

Conclusão

19/01/2022, 08:47

Juntada >> Petição

10/01/2022, 10:47

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2021, 14:37

Conclusão

30/11/2021, 07:37

Juntada >> Documento

30/11/2021, 07:37

Juntada >> Petição

03/11/2021, 13:20

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2021, 15:31

Conclusão

24/09/2021, 10:45

Juntada >> Documento

24/09/2021, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2021, 15:50

Conclusão

26/07/2021, 19:33

Juntada >> Documento

26/07/2021, 19:33

Juntada >> Petição

26/07/2021, 11:41

Juntada >> Petição

29/06/2021, 22:40

Juntada >> Documento

17/05/2021, 08:27

Juntada >> Documento

12/05/2021, 12:46

Juntada >> Documento

15/04/2021, 11:42

Juntada >> Petição

09/04/2021, 10:50

Juntada >> Documento

06/04/2021, 14:36

Juntada >> Documento

06/04/2021, 09:56

Despacho >> Requisição de informações

04/04/2021, 18:05

Conclusão

16/03/2021, 18:00

Juntada >> Petição

12/01/2021, 11:02

Juntada >> Documento

12/01/2021, 08:44

Juntada >> Documento

12/01/2021, 08:43

Juntada >> Documento

10/12/2020, 09:55

Juntada >> Documento

10/12/2020, 09:55

Juntada >> Documento

10/12/2020, 09:37

Despacho >> Mero Expediente

07/12/2020, 13:02

Conclusão

24/08/2020, 10:11

Juntada >> Documento

30/07/2020, 17:48

Juntada >> Documento

30/07/2020, 17:42

Juntada >> Documento

04/03/2020, 11:59

Juntada >> Documento

04/03/2020, 11:58

Juntada >> Documento

04/03/2020, 11:55

Despacho >> Mero Expediente

05/02/2020, 11:28

Juntada >> Petição

30/01/2020, 11:34

Juntada >> Petição

22/01/2020, 12:25

Conclusão

05/11/2019, 09:34

Juntada >> Documento

05/11/2019, 09:33

Juntada >> Documento

14/08/2019, 11:56

Juntada >> Documento

14/08/2019, 11:34

Expedição de documento

14/08/2019, 11:29

Audiência

07/05/2019, 13:32

Juntada >> Petição

25/04/2019, 09:42

Juntada >> Documento

24/04/2019, 10:09

Juntada >> Documento

24/04/2019, 10:08

Juntada >> Documento

16/04/2019, 17:55

Juntada >> Documento

16/04/2019, 17:55

Juntada >> Documento

16/04/2019, 15:25

Decisão >> Saneamento

13/04/2019, 15:02

Conclusão

29/01/2019, 15:29

Juntada >> Documento

29/01/2019, 15:28

Juntada >> Documento

29/01/2019, 15:21

Expedição de documento

11/09/2018, 13:19

Juntada >> Documento

06/09/2018, 13:01

Juntada >> Petição

29/05/2018, 13:41

Juntada >> Petição

06/04/2018, 10:46

Juntada >> Petição

27/02/2018, 13:08

Juntada >> Documento

06/02/2018, 09:10

Juntada >> Documento

06/02/2018, 09:10

Juntada >> Documento

30/01/2018, 16:49

Expedição de documento

11/01/2018, 18:43

Expedição de documento

11/01/2018, 18:43

Expedição de documento

11/01/2018, 18:38

Juntada >> Documento

11/01/2018, 12:08

Certidão

31/10/2017, 13:06

Juntada >> Documento

08/08/2017, 16:22

Juntada >> Documento

08/08/2017, 14:24

Juntada >> Petição

28/06/2017, 13:05

Expedição de documento

14/06/2017, 12:41

Expedição de documento

14/06/2017, 12:41

Expedição de documento

14/06/2017, 12:41

Certidão

14/06/2017, 08:46

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2017, 12:05

Juntada >> Petição

10/01/2017, 11:52

Conclusão

10/01/2017, 11:52

Juntada >> Petição

10/01/2017, 11:50

Juntada >> Petição

05/12/2016, 16:46

Expedição de documento

24/11/2016, 09:37

Certidão

23/11/2016, 11:33

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2016, 16:34

Conclusão

29/08/2016, 08:58

Distribuição

24/08/2016, 08:43

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 13:47

Sentença

•10/05/2022, 00:00

Despacho

•21/02/2022, 20:36

Decisão ou Despacho

•21/02/2022, 00:00

Outros documentos

•17/12/2021, 14:37

Despacho

•17/12/2021, 14:37

Decisão ou Despacho

•17/12/2021, 00:00

Outros documentos

•22/10/2021, 15:31

Despacho

•22/10/2021, 15:31

Decisão ou Despacho

•22/10/2021, 00:00

Despacho

•23/08/2021, 15:50

Decisão ou Despacho

•23/08/2021, 00:00

Despacho

•04/04/2021, 18:05

Decisão ou Despacho

•04/04/2021, 00:00

Despacho

•07/12/2020, 13:02

Todos os documentos(22)

Sentença

•10/05/2022, 13:47

Sentença

•10/05/2022, 00:00

Despacho

•21/02/2022, 20:36

Decisão ou Despacho

•21/02/2022, 00:00

Outros documentos

•17/12/2021, 14:37

Despacho

•17/12/2021, 14:37

Decisão ou Despacho

•17/12/2021, 00:00

Outros documentos

•22/10/2021, 15:31

Despacho

•22/10/2021, 15:31

Decisão ou Despacho

•22/10/2021, 00:00

Despacho

•23/08/2021, 15:50

Decisão ou Despacho

•23/08/2021, 00:00

Despacho

•04/04/2021, 18:05

Decisão ou Despacho

•04/04/2021, 00:00

Despacho

•07/12/2020, 13:02

Decisão ou Despacho

•07/12/2020, 00:00

Despacho

•05/02/2020, 11:28

Decisão ou Despacho

•05/02/2020, 00:00

Decisão

•13/04/2019, 15:02

Decisão ou Despacho

•13/04/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/10/2016, 00:00