Agravo Interno Cível 0004037-31.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ANDRE LUIZ MELO DE SEABRA

CPF

Reu

ANDREIA LUIZA DA SILVA MIGUEZ DE SEABRA

CPF

Reu

ESCOLA TRAMPOLIM MOVIMENTO & ACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

12/06/2025, 09:59

Remessa

12/06/2025, 09:17

Juntada >> Documento

12/06/2025, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2025, 13:26

Conclusão

02/06/2025, 10:15

Juntada >> Documento

01/06/2025, 16:45

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

30/05/2025, 12:04

Conclusão

28/05/2025, 07:19

Decurso de Prazo

28/05/2025, 07:18

Juntada >> Documento

23/05/2025, 11:38

Juntada >> Documento

20/03/2025, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 12:30

Decisão >> Prejudicado o Pedido

28/11/2024, 16:38

Todas as movimentações(73)

Expedição de Documento >> Informações

12/06/2025, 09:59

Remessa

12/06/2025, 09:17

Juntada >> Documento

12/06/2025, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2025, 13:26

Conclusão

02/06/2025, 10:15

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 12:04

Sentença

•30/05/2025, 00:00

Juntada >> Documento

01/06/2025, 16:45

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

30/05/2025, 12:04

Conclusão

28/05/2025, 07:19

Decurso de Prazo

28/05/2025, 07:18

Juntada >> Documento

23/05/2025, 11:38

Juntada >> Documento

20/03/2025, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 12:30

Decisão >> Prejudicado o Pedido

28/11/2024, 16:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/11/2024, 00:43

Conclusão

04/11/2024, 10:48

Juntada >> Documento

01/11/2024, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/10/2024, 11:49

Juntada >> Documento

25/10/2024, 11:48

Juntada >> Documento

12/08/2024, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 11:18

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/07/2024, 00:47

Conclusão

05/07/2024, 09:36

Juntada >> Documento

04/07/2024, 22:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2024, 12:59

Expedição de Informações

26/05/2024, 00:40

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2023, 12:31

Conclusão

04/09/2023, 11:49

Juntada >> Documento

04/09/2023, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/07/2023, 01:22

Juntada >> Documento

13/07/2023, 14:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/07/2023, 10:41

Expedição de documento

12/07/2023, 10:40

Expedição de documento

12/07/2023, 10:40

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

15/06/2023, 12:11

Conclusão

15/06/2023, 07:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/06/2023, 01:33

Juntada >> Documento

25/05/2023, 18:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/05/2023, 08:16

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2023, 10:23

Conclusão

10/05/2023, 10:06

Juntada >> Petição

27/04/2023, 14:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/04/2023, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/04/2023, 12:01

Decisão >> Reforma de decisão anterior

29/03/2023, 09:01

Conclusão

28/03/2023, 10:43

Recebimento

01/03/2023, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

01/03/2023, 08:59

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2022, 09:25

Remessa

13/10/2022, 08:41

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2022, 18:14

Conclusão

15/09/2022, 12:00

Juntada >> Documento

15/09/2022, 11:59

Juntada >> Documento

02/08/2022, 11:11

Expedição de documento

20/07/2022, 17:18

Ato Ordinatório

20/07/2022, 10:07

Despacho >> Mero Expediente

20/06/2022, 10:24

Conclusão

03/06/2022, 08:19

Juntada >> Documento

03/06/2022, 08:18

Juntada >> Petição

23/05/2022, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/04/2022, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2022, 13:03

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

07/04/2022, 21:01

Conclusão

29/03/2022, 12:05

Juntada >> Petição

09/03/2022, 15:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2022, 10:08

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2022, 17:08

Conclusão

28/01/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212000591, referente ao protocolo nº 20220126120202870, do dia 26/01/2022, às 12h02min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

28/01/2022, 00:00

Distribuição

26/01/2022, 12:02

Despacho

•28/11/2024, 16:38

Sentença

•28/11/2024, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 11:18

Sentença

•01/08/2024, 00:00

Despacho

•24/10/2023, 12:31

Decisão ou Despacho

•24/10/2023, 00:00

Despacho

•15/06/2023, 12:11

Sentença

•15/06/2023, 00:00

Despacho

•11/05/2023, 10:23

Decisão ou Despacho

•11/05/2023, 00:00

Despacho

•29/03/2023, 09:01

Sentença

•29/03/2023, 00:00

Despacho

•26/09/2022, 18:14

Todos os documentos(23)

Sentença

•30/05/2025, 12:04

Sentença

•30/05/2025, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 16:38

Sentença

•28/11/2024, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 11:18

Sentença

•01/08/2024, 00:00

Despacho

•24/10/2023, 12:31

Decisão ou Despacho

•24/10/2023, 00:00

Despacho

•15/06/2023, 12:11

Sentença

•15/06/2023, 00:00

Despacho

•11/05/2023, 10:23

Decisão ou Despacho

•11/05/2023, 00:00

Despacho

•29/03/2023, 09:01

Sentença

•29/03/2023, 00:00

Despacho

•26/09/2022, 18:14

Decisão ou Despacho

•26/09/2022, 00:00

Despacho

•20/06/2022, 10:24

Decisão ou Despacho

•20/06/2022, 00:00

Sentença

•07/04/2022, 21:01

Sentença

•07/04/2022, 00:00

Outros documentos

•30/01/2022, 17:08

Despacho

•30/01/2022, 17:08

Decisão ou Despacho

•30/01/2022, 00:00