Embargos de Declaração Cível 0005395-41.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-31

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-31

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/03/2026, 11:17

Juntada >> Petição

10/03/2026, 12:17

Juntada >> Petição

10/03/2026, 11:58

Arquivamento >> Definitivo

10/03/2026, 07:54

Recebimento

10/03/2026, 07:52

Juntada >> Petição

10/03/2026, 07:51

Arquivamento >> Definitivo

17/05/2024, 10:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2024, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2024, 11:23

Conclusão

18/04/2024, 07:54

Recebimento

05/03/2024, 11:14

Juntada >> Petição

05/03/2024, 11:13

Juntada >> Petição

18/10/2023, 08:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/08/2023, 12:47

Arquivamento >> Definitivo

28/08/2023, 14:32

Todas as movimentações(80)

Arquivamento >> Definitivo

13/03/2026, 11:17

Juntada >> Petição

10/03/2026, 12:17

Juntada >> Petição

10/03/2026, 11:58

Arquivamento >> Definitivo

10/03/2026, 07:54

Recebimento

10/03/2026, 07:52

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 11:23

Decisão ou Despacho

•30/04/2024, 00:00

Juntada >> Petição

10/03/2026, 07:51

Arquivamento >> Definitivo

17/05/2024, 10:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2024, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2024, 11:23

Conclusão

18/04/2024, 07:54

Recebimento

05/03/2024, 11:14

Juntada >> Petição

05/03/2024, 11:13

Juntada >> Petição

18/10/2023, 08:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/08/2023, 12:47

Arquivamento >> Definitivo

28/08/2023, 14:32

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2023, 11:27

Conclusão

26/05/2023, 10:30

Juntada >> Petição

26/05/2023, 10:29

Juntada >> Petição

26/05/2023, 10:29

Arquivamento >> Definitivo

23/11/2022, 08:44

Despacho >> Mero Expediente

20/10/2022, 14:52

Conclusão

20/10/2022, 07:33

Juntada >> Petição

20/10/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra a secretaria na íntegra a decisão lançada em 22/02/2022, devendo registrar, também, todas as penhoras no rosto dos presentes autos subsequentes ao referido despacho. Após, certificar o cumprimento integral desta ordem, informando a cada Juízo solicitante a anotação das penhoras.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente do AI no tocante à suspensão de parte da decisão (litigância de má-fé). Anote-se a penhora no rosto dos autos oriundas dos respectivos órgão jurisdicionais (últimos). Com a anotação, oficie-se informanado a sua materialização, bem como que o processo ainda é objeto de recurso de apelação.. Após essas providências, certifique a Secretaria se houve oferecimento de contrarrazões ao recurso de apelação. Com ou sem, remetam-se os autos ao TJSE para apreciação da apelação. Intimações necessári

24/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2021, 06:28

Arquivamento Definitivo

13/06/2019, 10:37

Trânsito em Julgado

13/06/2019, 10:37

Juntada >> Documento

13/06/2019, 10:36

Juntada >> Documento

24/04/2019, 12:55

Juntada >> Documento

17/04/2019, 10:27

Juntada >> Documento

11/04/2019, 13:13

Juntada >> Documento

11/04/2019, 13:13

Ato Ordinatório

11/04/2019, 13:09

Juntada >> Petição

11/04/2019, 07:37

Expedição de Documento >> Informações

13/07/2018, 18:42

Juntada >> Documento

30/05/2018, 11:20

Expedição de Documento >> Informações

12/04/2018, 18:02

Ato Ordinatório

28/03/2018, 09:32

Recebimento

27/03/2018, 13:23

Expedição de Documento >> Informações

27/03/2018, 13:22

Outras Informações

02/08/2017, 07:38

Remessa

02/08/2017, 07:27

Juntada >> Petição

01/08/2017, 20:12

Ato Ordinatório

07/07/2017, 08:04

Juntada >> Petição

06/07/2017, 23:59

Juntada >> Petição

06/07/2017, 19:06

Ato Ordinatório

07/06/2017, 07:43

Juntada >> Petição

06/06/2017, 21:02

Despacho >> Mero Expediente

12/05/2017, 13:53

Conclusão

08/05/2017, 06:56

Juntada >> Petição

05/05/2017, 23:59

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2017, 12:51

Conclusão

16/02/2017, 12:03

Juntada >> Petição

12/12/2016, 11:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

30/11/2016, 15:49

Conclusão

28/09/2016, 10:22

Juntada >> Petição

23/08/2016, 11:58

Ato Ordinatório

02/08/2016, 09:09

Juntada >> Petição

01/08/2016, 18:56

Certidão

29/07/2016, 09:53

Juntada >> Petição

15/07/2016, 08:51

Recebimento

12/07/2016, 11:44

Audiência

12/07/2016, 09:36

Juntada >> Documento

30/05/2016, 23:09

Juntada >> Petição

20/05/2016, 16:06

Expedição de documento

19/05/2016, 09:10

Expedição de documento

18/05/2016, 12:11

Ato Ordinatório

17/05/2016, 10:30

Ato Ordinatório

17/05/2016, 10:25

Remessa

17/05/2016, 08:51

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

16/05/2016, 09:40

Conclusão

13/05/2016, 08:07

Juntada >> Petição

12/05/2016, 11:21

Decisão >> Não-Concessão >> Gratuidade da Justiça

27/04/2016, 10:49

Conclusão

14/03/2016, 09:20

Juntada >> Petição

11/03/2016, 23:47

Decisão >> Não-Concessão >> Gratuidade da Justiça

26/02/2016, 12:11

Conclusão

24/02/2016, 09:50

Distribuição

23/02/2016, 19:08

Despacho

•28/08/2023, 11:27

Decisão ou Despacho

•28/08/2023, 00:00

Outros documentos

•26/05/2023, 10:29

Outros documentos

•26/05/2023, 10:29

Despacho

•20/10/2022, 14:52

Outros documentos

•20/10/2022, 07:33

Decisão ou Despacho

•20/10/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/04/2017, 00:00

Sentença

•30/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/05/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/04/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/02/2016, 00:00