Recurso Inominado Cível 0004354-35.2021.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/08/2023, 10:24

Juntada

04/08/2023, 13:20

Expedição de Documento

03/08/2023, 14:31

Juntada >> Petição

02/08/2023, 16:49

Juntada >> Documento

25/07/2023, 20:41

Juntada >> Petição

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2023, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2023, 14:42

Conclusão

13/04/2023, 10:02

Decurso de Prazo

13/04/2023, 10:02

Juntada >> Petição

13/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

08/03/2023, 09:46

Trânsito em julgado

08/03/2023, 09:44

Decurso de Prazo

08/03/2023, 09:44

Recebimento

07/03/2023, 09:21

Todas as movimentações(55)

Arquivamento >> Definitivo

17/08/2023, 10:24

Juntada

04/08/2023, 13:20

Expedição de Documento

03/08/2023, 14:31

Juntada >> Petição

02/08/2023, 16:49

Juntada >> Documento

25/07/2023, 20:41

Documentos

Despacho

•10/07/2023, 14:42

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Juntada >> Petição

18/07/2023, 17:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2023, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2023, 14:42

Conclusão

13/04/2023, 10:02

Decurso de Prazo

13/04/2023, 10:02

Juntada >> Petição

13/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

08/03/2023, 09:46

Trânsito em julgado

08/03/2023, 09:44

Decurso de Prazo

08/03/2023, 09:44

Recebimento

07/03/2023, 09:21

Expedição de Documento >> Informações

07/03/2023, 09:20

Juntada

08/12/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005228, denominado Recurso Inominado, de Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ato Ilícito.

26/05/2022, 00:00

Remessa

24/05/2022, 17:13

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2022, 17:13

Juntada >> Petição

23/05/2022, 09:58

Juntada >> Petição

19/05/2022, 12:15

Juntada >> Petição

18/05/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida (reclamante) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado juntado no dia 11/05/2022 às 09:29:08.

13/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

11/05/2022, 15:04

Juntada >> Petição

11/05/2022, 10:56

Juntada >> Petição

11/05/2022, 09:29

Juntada >> Petição

11/05/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida (reclamada) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado juntado no dia 05/05/2022 às 16:57:51.

10/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

06/05/2022, 22:18

Juntada >> Petição

05/05/2022, 16:57

Ato Ordinatório

27/04/2022, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: 1) DECLARAR inexistente os débitos entre a requerente e a requerida; 2) DEFERIR A TUTELA PLEITEADA E DETERMINAR que a parte ré, exclua o nome da parte autora do rol de inadimplentes do SPC/ SERASA, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, a ser revertido em favor da Requerente, limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), se ainda não o fez, ratificando a tutela anteriormente concedida. 3) CONDENAR o demandado a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescida de correção monetária, pelo INPC/IBGE, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença; Sem condenações em custas e honorários advocatícios, em face da vedação legal contida no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Caso haja recurso inominado interposto, proceda a secretaria com a confecção da taxa a recolher, correspondente ao preparo e as custas processuais. Interposto o recurso no prazo legal, e após o prazo para a apresentação das contrarrazões, com ou sem manifestação da parte adversária, remetam-se os autos à Turma Recursal. Caso não haja recurso inominado, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Sendo requerido cumprimento de sentença, fica desde já advertido o devedor que caso não o efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC e do enunciado nº 105 do FONAJE. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

27/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

25/04/2022, 16:30

Conclusão

15/03/2022, 14:46

Juntada >> Petição

14/03/2022, 09:44

Juntada >> Petição

10/03/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para dizerem, em dez dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo especificar eventual pretensão probatória, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontrar.

09/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/03/2022, 20:13

Juntada >> Petição

03/03/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Após, pela conciliadora foi dito: “Face as informações e requerimentos supra, por orem da MM Juíza, foi concedido prazo de 05 (cinco) dias, para a parte autora juntar aos autos réplica e substabelecimento. Após, conclusos.”

24/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

23/02/2022, 21:31

Juntada >> Petição

22/02/2022, 16:20

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

22/02/2022, 10:07

Audiência

22/02/2022, 10:07

Juntada >> Petição

21/02/2022, 18:46

Juntada >> Documento

12/01/2022, 12:25

Juntada >> Documento

10/01/2022, 20:07

Juntada >> Petição

07/01/2022, 10:01

Expedição de documento

07/12/2021, 15:38

Juntada >> Documento

07/12/2021, 14:46

Ato Ordinatório

07/12/2021, 14:43

Audiência

07/12/2021, 14:42

Juntada >> Documento

07/12/2021, 14:41

Distribuição

30/11/2021, 10:46

Outros documentos

•05/05/2022, 16:57

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