Embargos de Declaração Cível 0044389-65.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/01/2024, 12:55

Arquivamento >> Definitivo

13/01/2024, 11:56

Ato Ordinatório

13/01/2024, 11:56

Trânsito em julgado

13/01/2024, 11:55

Recebimento

12/01/2024, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

12/01/2024, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2022, 11:30

Remessa

08/11/2022, 11:20

Decurso de Prazo

08/11/2022, 11:19

Juntada >> Petição

07/11/2022, 10:41

Ato Ordinatório

07/10/2022, 12:30

Juntada >> Petição

21/09/2022, 12:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 22:40

Conclusão

01/08/2022, 12:20

Decurso de Prazo

01/08/2022, 12:20

Todas as movimentações(61)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/01/2024, 12:55

Arquivamento >> Definitivo

13/01/2024, 11:56

Ato Ordinatório

13/01/2024, 11:56

Trânsito em julgado

13/01/2024, 11:55

Recebimento

12/01/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 22:40

Sentença

•14/09/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/01/2024, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2022, 11:30

Remessa

08/11/2022, 11:20

Decurso de Prazo

08/11/2022, 11:19

Juntada >> Petição

07/11/2022, 10:41

Ato Ordinatório

07/10/2022, 12:30

Juntada >> Petição

21/09/2022, 12:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 22:40

Conclusão

01/08/2022, 12:20

Decurso de Prazo

01/08/2022, 12:20

Juntada >> Petição

28/07/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

21/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

19/07/2022, 15:25

Juntada >> Documento

19/07/2022, 15:24

Juntada >> Petição

14/07/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Julgamento - Desse modo, acolho a Impugnação apresentada para reconhecer o excesso de R$ 29.710,52 e declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença, o que faço com arrimo no art. 924, inciso II do CPC/2015.

08/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/07/2022, 11:10

Conclusão

07/06/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado para, em 15 dias, se pronunciar acerca dos termos da manifestação de 24/03/2022, com fulcro no art. 10 do CPC/2015.

02/06/2022, 00:00

Juntada >> Petição

01/06/2022, 12:25

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2022, 09:13

Conclusão

25/03/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Sobre a petição da parte executada juntada em 08/03/2022, falem os exequentes em 15 dias.

25/03/2022, 00:00

Juntada >> Petição

24/03/2022, 10:11

Ato Ordinatório

23/03/2022, 12:01

Juntada >> Petição

08/03/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Visando subsidiar a análise da alegação de excesso, intime-se a executada para, em 15 dias, juntar memória de cálculo do valor que entende devido, porém, atualizando apenas o saldo devido ao credor, após a retenção de seu percentual, ou seja, deve inicialmente substrair do montante pago pelo exequente, seu percentual de retenção, para em seguida atualizar a diferença. A fim de elidir nova controvérsia nos autos e reinaugurar o contraditório, deve a executada, ressalvados os termos acima, utiliza

24/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2022, 10:43

Conclusão

02/12/2021, 09:00

Juntada

26/11/2021, 07:09

Juntada

26/11/2021, 07:09

Juntada >> Documento

19/11/2021, 11:17

Expedição de Documento

19/11/2021, 11:14

Juntada >> Documento

19/11/2021, 10:10

Juntada >> Documento

19/11/2021, 09:13

Expedição de Documento

19/11/2021, 09:07

Juntada >> Documento

19/11/2021, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2021, 11:50

Conclusão

16/11/2021, 09:09

Juntada >> Petição

16/11/2021, 07:47

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2021, 10:57

Conclusão

22/10/2021, 12:48

Juntada >> Documento

22/10/2021, 12:47

Juntada >> Petição

20/10/2021, 13:21

Juntada >> Petição

19/10/2021, 16:48

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2021, 10:18

Juntada >> Petição

30/09/2021, 19:22

Juntada

28/09/2021, 09:30

Juntada

28/09/2021, 09:30

Juntada

28/09/2021, 09:04

Conclusão

27/09/2021, 11:22

Juntada >> Petição

27/09/2021, 10:14

Juntada >> Petição

22/09/2021, 15:14

Despacho >> Mero Expediente

03/09/2021, 10:48

Conclusão

02/09/2021, 10:40

Distribuição

02/09/2021, 10:14

Sentença

•06/07/2022, 11:10

Sentença

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•31/05/2022, 09:13

Decisão ou Despacho

•31/05/2022, 00:00

Despacho

•22/02/2022, 10:43

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 11:50

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•11/11/2021, 10:57

Decisão ou Despacho

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•19/10/2021, 10:18

Decisão ou Despacho

•19/10/2021, 00:00

Despacho

•03/09/2021, 10:48

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/09/2022, 22:40

Sentença

•14/09/2022, 00:00

Sentença

•06/07/2022, 11:10

Sentença

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•31/05/2022, 09:13

Decisão ou Despacho

•31/05/2022, 00:00

Despacho

•22/02/2022, 10:43

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 11:50

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•11/11/2021, 10:57

Decisão ou Despacho

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•19/10/2021, 10:18

Decisão ou Despacho

•19/10/2021, 00:00

Despacho

•03/09/2021, 10:48

Decisão ou Despacho

•03/09/2021, 00:00

Petição inicial

•02/09/2021, 10:14