Embargos de Declaração Cível 0001481-36.2019.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

MARILEIDE SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEYTON JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

20/02/2026, 01:06

Expedição de Documento >> Informações

09/02/2026, 14:12

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2026, 11:54

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2025, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2025, 16:23

Expedição de Documento >> Informações

08/09/2025, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:36

Conclusão

13/08/2025, 20:29

Juntada >> Petição

13/08/2025, 19:55

Despacho >> Mero Expediente

12/08/2025, 13:46

Conclusão

21/07/2025, 13:29

Juntada >> Petição

14/07/2025, 18:54

Arquivamento >> Definitivo

04/07/2025, 13:43

Juntada >> Documento

13/06/2025, 11:08

Todas as movimentações(77)

Expedição de Documento >> Informações

20/02/2026, 01:06

Expedição de Documento >> Informações

09/02/2026, 14:12

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2026, 11:54

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2025, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 16:23

Decisão ou Despacho

•19/09/2025, 00:00

23/09/2025, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2025, 16:23

Expedição de Documento >> Informações

08/09/2025, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:36

Conclusão

13/08/2025, 20:29

Juntada >> Petição

13/08/2025, 19:55

Despacho >> Mero Expediente

12/08/2025, 13:46

Conclusão

21/07/2025, 13:29

Juntada >> Petição

14/07/2025, 18:54

Arquivamento >> Definitivo

04/07/2025, 13:43

Juntada >> Documento

13/06/2025, 11:08

Recebimento

13/06/2025, 11:07

Arquivamento >> Definitivo

10/06/2025, 10:59

Juntada >> Documento

10/06/2025, 10:59

Juntada >> Documento

29/05/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

13/05/2025, 16:09

Conclusão

21/03/2025, 11:05

Juntada >> Petição

20/03/2025, 18:52

Juntada

10/06/2022, 15:39

Expedição de Documento

18/03/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquive-se o presente feito, uma vez que há cumprimento de sentença em andamento.

24/02/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

22/02/2022, 10:55

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2022, 10:44

Conclusão

14/02/2022, 17:04

Juntada

14/02/2022, 14:20

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2021, 08:31

Arquivamento >> Definitivo

24/08/2021, 07:41

Trânsito em julgado

24/08/2021, 07:41

Recebimento

20/08/2021, 12:13

Expedição de Documento >> Informações

20/08/2021, 12:12

Expedição de Documento >> Informações

17/09/2020, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

28/01/2020, 13:15

Expedição de Documento >> Informações

10/12/2019, 10:15

Remessa

10/12/2019, 09:56

Juntada >> Documento

10/12/2019, 09:54

Juntada >> Petição

09/12/2019, 11:26

Juntada >> Petição

09/12/2019, 11:15

Ato Ordinatório

19/11/2019, 10:29

Juntada >> Documento

19/11/2019, 10:28

Juntada >> Petição

19/11/2019, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2019, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/11/2019, 09:18

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2019, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2019, 09:54

Conclusão

23/10/2019, 12:54

Juntada >> Documento

23/10/2019, 12:54

Juntada >> Petição

21/10/2019, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2019, 10:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

14/10/2019, 14:11

Conclusão

26/08/2019, 14:05

Juntada >> Petição

26/08/2019, 08:46

Ato Ordinatório

05/08/2019, 11:38

Juntada >> Documento

17/07/2019, 17:48

Despacho >> Mero Expediente

16/07/2019, 10:10

Expedição de Documento >> Informações

12/07/2019, 12:32

Juntada >> Petição

11/07/2019, 21:21

Conclusão

10/07/2019, 08:21

Juntada >> Documento

10/07/2019, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2019, 11:23

Juntada >> Documento

28/05/2019, 12:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2019, 12:20

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

28/05/2019, 11:46

Juntada >> Petição

22/05/2019, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2019, 01:25

Conclusão

08/05/2019, 10:41

Juntada >> Documento

06/05/2019, 11:52

Juntada >> Documento

03/05/2019, 09:34

Expedição de documento

03/05/2019, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2019, 09:30

Despacho >> Mero Expediente

02/05/2019, 10:04

Conclusão

29/04/2019, 14:50

Distribuição

29/04/2019, 13:35

Pedido de reconsideração de decisão

•13/08/2025, 19:55

Acórdão

•13/08/2025, 19:55

Despacho

•12/08/2025, 13:46

Decisão ou Despacho

•12/08/2025, 00:00

Anexo

•14/07/2025, 18:54

Despacho

•13/05/2025, 16:09

Decisão ou Despacho

•13/05/2025, 00:00

Acórdão

•20/03/2025, 18:52

Despacho

•22/02/2022, 10:44

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Sentença

•31/10/2019, 12:21

Sentença

•31/10/2019, 00:00

Sentença

•14/10/2019, 14:11

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/09/2025, 16:23

Decisão ou Despacho

•19/09/2025, 00:00

Pedido de reconsideração de decisão

•13/08/2025, 19:55

Acórdão

•13/08/2025, 19:55

Despacho

•12/08/2025, 13:46

Decisão ou Despacho

•12/08/2025, 00:00

Anexo

•14/07/2025, 18:54

Despacho

•13/05/2025, 16:09

Decisão ou Despacho

•13/05/2025, 00:00

Acórdão

•20/03/2025, 18:52

Despacho

•22/02/2022, 10:44

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Sentença

•31/10/2019, 12:21

Sentença

•31/10/2019, 00:00

Sentença

•14/10/2019, 14:11

Sentença

•14/10/2019, 00:00

Despacho

•16/07/2019, 10:10

Decisão ou Despacho

•16/07/2019, 00:00

Despacho

•28/05/2019, 11:46

Sentença

•28/05/2019, 00:00

Despacho

•02/05/2019, 10:04

Decisão ou Despacho

•02/05/2019, 00:00