Execução de Título Extrajudicial 0045799-27.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0045799-27.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/07/2026, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG EXECUTADO: ALOISIO BARRETO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (MODALIDADE PRESENCIAL) A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) E (OU) REQUERIDA(S) POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO CPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801703 NÚMERO ÚNICO: 0045799-27.2022.8.25.0001

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG EXECUTADO: ALOISIO BARRETO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 139 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2026, ÀS 08H:00MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 4. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801703 NÚMERO ÚNICO: 0045799-27.2022.8.25.0001

30/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

28/07/2026, 18:20

Confirmada

28/07/2026, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2026, 11:38

Expedida/certificada

28/07/2026, 09:36

Ato ordinatório

28/07/2026, 09:36

Audiência (conciliação; designada)

28/07/2026, 09:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG EXECUTADO: ALOISIO BARRETO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202211801703 (CC) – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – APENSO AO FEITO Nº 202511800946 R. HOJE. DIANTE DA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO AD QUEM CONFORME ACÓRDÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO TOMBADO SOB O Nº 202600724087, JUNTADO AOS AUTOS EM 10/06/2026 (FL. 350/353), E COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 3°, §2° DO NCPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801703 NÚMERO ÚNICO: 0045799-27.2022.8.25.0001 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, V, DO NCPC. REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO – CEJUSC, NO FGB, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PATRONOS. ULTRAPASSADA A ASSENTADA, EM NÃO HAVENDO A EXISTÊNCIA DE ACORDO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA O DEVIDO IMPULSO PROCESSUAL. ARACAJU (SE), 15 DE JUNHO DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

17/06/2026, 00:00

Mero expediente

15/06/2026, 11:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 18:28

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG EXECUTADO: ALOISIO BARRETO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: PROCESSO Nº 202211801703 (CC) R. HOJE. INICIALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 98, CAPUT, DO CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801703 NÚMERO ÚNICO: 0045799-27.2022.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA, OBSERVANDO QUE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE AFASTA, TÃO SOMENTE, O ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NÃO EXIMINDO DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, MAS TÃO SOMENTE SUSPENDE A SUA EXIGIBILIDADE, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ART. 98, §§ 2° E 3°, DO CPC. TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDO POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, EM FACE DE ALOISIO BARRETO FILHO, VISANDO A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 74.854,18 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 07/10/2022. CITADA A PARTE EXECUTADA EM 07/04/2025 (FLS. 209)PARA PAGAMENTO OU APRESENTAR EMBARGOS DO DEVEDOR, OFERTOU IMPUGNAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE 08/05/2025 (FL. 219), RECEBIDA SEM EFEITO SUSPENSIVO. A PARTE EXEQUENTE PUGNOU POR CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, REALIZADA EM 25/01/2026, (FLS. 263/265). EM 12/02/2026 (FLS. 270/299) IMPUGNOU A PENHORA REALIZADA EM SUAS CONTAS, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O VALOR CONSTRITO É DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO EM QUANTIA INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO SER RECONHECIDA SUA IMPENHORABILIDADE. A PARTE EXEQUENTE MANIFESTOU-SE EM 10/03/2026 (FLS. 310/318). OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. EIS O ESTÁGIO DOS AUTOS. DECIDO. 1) DAS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÕES – CONSULTAS – PENHORAS – ENTRE OUTROS A) DA CONSULTA DE VALORES SISBAJUD – ( COM OU SEM REPETIÇÃO PROGRAMADA “TEIMOSINHA”) DENTRE OS BENS PENHORÁVEIS, DINHEIRO É O PRIMEIRO EM PREFERÊNCIA. ASSIM, DETERMINO O BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN PARA FINS DE GARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME RESENHA EM ANEXO JÁ PROCESSADA, NA FORMA DO ART. 854 DO NCPC. PROCEDIDA A RESPOSTA VIA BACENJUD, CONSOANTE CONSULTA AO REFERIDO SISTEMA, DETERMINO: 1) CONSIDERANDO– SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN-JUD QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES, CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 45,250.51 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) JUNTO À(S) INSTITUIÇÃO(ÕES) BANCÁRIA(S) INDICADA(S) NA RESENHA, DEIXANDO DE INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, EM TENDO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, OU PESSOALMENTE, INEXISTINDO PATRONO CONSTITUÍDO (ART. 854, §2º NCPC), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR O DISPOSTO NO ART. 854, §3º NCPC, TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO EM 12/02/2026 (FLS. 270/299) NO CASO DOS AUTOS AS PARTES LITIGAM DESDE 2022 PELA SATISFAÇÃO DO DÉBITO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA-SE QUE O ART. 833 DO NCPC LISTA OS BENS IMPENHORÁVEIS E COLOCA EM SEU INCISO IV O SALÁRIO. VEJAMOS: “ART. 833. SÃO IMPENHORÁVEIS: I - OS BENS INALIENÁVEIS E OS DECLARADOS, POR ATO VOLUNTÁRIO, NÃO SUJEITOS À EXECUÇÃO; II - OS MÓVEIS, OS PERTENCES E AS UTILIDADES DOMÉSTICAS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, SALVO OS DE ELEVADO VALOR OU OS QUE ULTRAPASSEM AS NECESSIDADES COMUNS

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG EXECUTADO: ALOISIO BARRETO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202211801703 (CC) – APENSO AO FEITO 202511800946 R. HOJE EXECUTADA: - ALOISIO BARRETO FILHO – CPF 154.612.895 68. AGUARDE-SE EM SECRETARIA A EXPIRAÇÃO DO PRAZO E, FINDO, VOLVAM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A AFERIÇÃO DA RESPOSTA JUNTO AO SISBAJUD. OUTROSSIM, NA HIPÓTESE DE EXISTIR, ANTES DO PRAZO POSSÍVEL BLOQUEIO COM PETICIONAMENTO DO DEVEDOR, VOLVAM DE IMEDIATO CONCLUSOS. CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ACIMA DESTA DECISÃO E, EXPIRADOS, CONCLUSOS CONFORME FINS ALI INDICADOS. ARACAJU SE, 22 DE JANEIRO DE 2026. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801703 NÚMERO ÚNICO: 0045799-27.2022.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDO POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, EM FACE DE ALUISIO BARRETO FILHO, VISANDO A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 74.854,18 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 07/10/2022. CITADA A PARTE EXECUTADA EM 07/04/2025 (FLS. 209) PARA PAGAMENTO OU APRESENTAR EMBARGOS DO DEVEDOR, OFERTOU IMPUGNAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE 08/05/2025 (FL. 219), RECEBIDA SEM EFEITO SUSPENSIVO. PEÇA JUNTADA EM 04/09/2025 (FLS. 253) SOLICITANDO CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, COM RECOLHIMENTO DE TAXA EM 05/11/2025 (FLS. 258/260). DESSE MODO, DETERMINO: 1) DAS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÕES – CONSULTAS – PENHORAS – ENTRE OUTROS A) DA CONSULTA DE VALORES SISBAJUD – ( COM OU SEM REPETIÇÃO PROGRAMADA “TEIMOSINHA”) REALIZAÇÃO MEDIANTE TEIMOSINHA – CONSULTA AGUARDA PRAZO EM CARTÓRIO A PARTE EXEQUENTE, EM PEÇA JUNTADA EM 04/09/2025 (FLS. 253) PLEITEIA CONSULTA SISTEMA SISBAJUD MEDIANTE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA). DESSE MODO, DEFIRO O PLEITO, CONSOANTE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO EM ANEXO, PELO PRAZO DE COM DATA LIMITE DE REPETIÇÃO DE ATÉ 30 DIAS NAS CONTAS DA PARTE

28/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Audiência (conciliação; designada)

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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