Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2026, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2026, 07:46
Confirmada
14/05/2026, 00:31
Expedida/certificada
03/05/2026, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO: AEV MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA ADV.: MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12693-SE ADV.: ÍTALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA - OAB: 12802-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001102 NÚMERO ÚNICO: 0027329-07.2006.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MEIO DO PROCURADOR-GERAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE, DEDUZIDO(S) O(S) VALOR(ES) PAGO(S), BEM COMO A DATA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, HAJA VISTA QUE EM 04 /11/2010(P. 164) FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO FIRMADO E EM 14/11 /2014 (P. 184) O EXEQUENTE INFORMOU O NÃO CUMPRIMENTO PELA PARTE EXECUTADA.
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2026, 10:45
Mero expediente
28/04/2026, 15:48
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO: AEV MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA ADV.: MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12693-SE ADV.: ÍTALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA - OAB: 12802-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001102 NÚMERO ÚNICO: 0027329-07.2006.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MEIO DO PROCURADOR-GERAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE, DEDUZIDO(S) O(S) VALOR(ES) PAGO(S), BEM COMO A DATA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, HAJA VISTA QUE EM 04 /11/2010(P. 164) FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO FIRMADO E EM 14/11 /2014 (P. 184) O EXEQUENTE INFORMOU O NÃO CUMPRIMENTO PELA PARTE EXECUTADA.
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2026, 10:45
Mero expediente
28/04/2026, 15:48
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2026, 09:12
Confirmada
30/01/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO: AEV MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA ADV.: MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12693-SE ADV.: ÍTALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA - OAB: 12802-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001102 NÚMERO ÚNICO: 0027329-07.2006.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MEIO DO PROCURADOR-GERAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE 30/09/2025, ÀS 13:44:37 (P. 396).
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/01/2026, 11:54
Mero expediente
19/01/2026, 11:46
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/11/2025, 09:12
Confirmada
12/10/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: AEV MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA ADV.: MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12693-SE ADV.: ÍTALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA - OAB: 12802-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE ANALISAR AS PETIÇÕES ACOSTADAS NOS DIAS 03/10/2024 (P. 351) E 04/10/2024 (P. 356-357),
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001102 NÚMERO ÚNICO: 0027329-07.2006.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE, DEDUZIDO(S) O(S) VALOR(ES) PAGO(S), BEM COMO A DATA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, HAJA VISTA QUE EM 04/11/2010 (P. 164) FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO FIRMADO E EM 14/11/2014 (P. 184) O EXEQUENTE INFORMOU O NÃO CUMPRIMENTO PELA PARTE EXECUTADA.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 08:29
Mero expediente
30/09/2025, 13:45
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: AEV MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA ADV.: MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12693-SE ADV.: ÍTALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA - OAB: 12802-SE DECISÃO....: (...)ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RECURSO TRANSITOU EM JULGADO (CERTIDÃO EXARADA EM 11/05/2023), PROMOVO O MOVIMENTO DE “REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR” A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO NO SCPV DO TJ/SE. VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DOS PETITÓRIOS ADUNADOS NOS DIAS 03/10/2024 (P. 351) E 04/10/2024 (P. 356-357).
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001102 NÚMERO ÚNICO: 0027329-07.2006.8.25.0001
22/07/2025, 00:00
Reforma de decisão anterior
18/07/2025, 12:28
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: AEV MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA ADV.: MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12693-SE ADV.: ÍTALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA - OAB: 12802-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001102 NÚMERO ÚNICO: 0027329-07.2006.8.25.0001 INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) SUBSCRITOR(A) DAS PETIÇÕES ADUNADAS EM 29/05/2024 E 04/10/2024 PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DA PESSOA JURÍDICA, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO.
09/05/2025, 00:00
Mero expediente
07/05/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 07:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/03/2025, 07:37
Confirmada
17/12/2024, 00:25
Expedida/certificada
06/12/2024, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: AEV MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA ADV.: MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12693-SE ADV.: ÍTALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA - OAB: 12802-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO QUE CONSTA NA PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 04/10/2024 (P. 356-357),
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001102 NÚMERO ÚNICO: 0027329-07.2006.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, EM 15 (QUINZE) DIAS.
27/11/2024, 00:00
Mero expediente
25/11/2024, 12:07
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 07:39
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/08/2024, 09:44
Confirmada
08/06/2024, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 12:38
Documento (Outros documentos)
29/05/2024, 11:05
Expedida/certificada
28/05/2024, 13:25
Ato ordinatório
28/05/2024, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/05/2024, 13:24
Recebimento
28/05/2024, 10:52
Entrega de Documento
28/05/2024, 10:51
Expedição de documento (Informações)
11/05/2023, 10:40
Expedição de documento (Informações)
11/05/2023, 10:40
Mandado (Outros documentos)
06/10/2015, 09:52
Expedição de documento (Informações)
24/09/2015, 13:41
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2015, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2015, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2015, 14:09
Ato ordinatório
16/09/2015, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2015, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
16/09/2015, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2015, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/08/2015, 09:10
Mero expediente
03/08/2015, 12:09
Conclusão (para despacho)
26/06/2015, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/06/2015, 08:20
Petição (Apelação)
25/06/2015, 08:11
Entrega de Documento
19/06/2015, 11:53
Entrega em carga/vista
11/06/2015, 09:34
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/06/2015, 11:25
Conclusão (para despacho)
21/01/2015, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2015, 09:01
Expedição de documento (Informações)
21/01/2015, 08:41
Conclusão (para despacho)
25/11/2014, 09:31
Entrega de Documento
18/11/2014, 13:03
Entrega em carga/vista
17/10/2014, 11:10
Mero expediente
14/10/2014, 12:52
Conclusão (para despacho)
14/10/2014, 11:07
Petição (Petição (outras))
14/10/2014, 10:56
Entrega de Documento
14/10/2014, 10:43
Entrega em carga/vista
23/09/2014, 11:58
Mero expediente
22/09/2014, 08:23
Conclusão (para despacho)
18/09/2014, 09:42
Recebimento
18/09/2014, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)