Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/03/2025, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700810243 NÚMERO ÚNICO: 0029764-51.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 03/05/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201412001751 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE APELADO - CONSTEM TECNOLOGIA ENRECUPERACAO PREDIAL LTDA APELADO - NEWTON ROSA ROCHA ADVOGADO - ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 4773/SE (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.030, I, “B”, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/12/2024, 09:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: CONSTEM TECNOLOGIA ENRECUPERACAO PREDIAL LTDA
EXECUTADO: NEWTON ROSA ROCHA ADV.: ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 4773-SE DECISÃO....: DIANTE DO DESPACHO DE 22/02/2017 (P. 244), PROMOVO O MOVIMENTO “DECISÃO LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO” PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SCPV.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001751 NÚMERO ÚNICO: 0029764-51.2006.8.25.0001
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/03/2025, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700810243 NÚMERO ÚNICO: 0029764-51.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 03/05/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201412001751 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE APELADO - CONSTEM TECNOLOGIA ENRECUPERACAO PREDIAL LTDA APELADO - NEWTON ROSA ROCHA ADVOGADO - ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 4773/SE (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.030, I, “B”, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/12/2024, 09:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: CONSTEM TECNOLOGIA ENRECUPERACAO PREDIAL LTDA
EXECUTADO: NEWTON ROSA ROCHA ADV.: ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 4773-SE DECISÃO....: DIANTE DO DESPACHO DE 22/02/2017 (P. 244), PROMOVO O MOVIMENTO “DECISÃO LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO” PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SCPV.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412001751 NÚMERO ÚNICO: 0029764-51.2006.8.25.0001
27/11/2024, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024, 12:07
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 13:33
Expedição de documento (Informações)
16/10/2024, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 12:43
Por decisão judicial
17/04/2024, 15:28
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 12:52
Expedição de documento (Informações)
22/02/2024, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/10/2023, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/07/2023, 11:49
Por decisão judicial
17/01/2023, 08:29
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/01/2023, 09:40
Expedição de documento (Informações; Informações)
31/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Data Limite: 30/12/2022 ---- R Hoje, Considerando que a APELACAO CIVEL distribuído(a) em 03/05/2017, tombado sob nr. 201700810243, não transitou em julgado até a presente data, aguarde-se o transito em julgado do referido recurso.
15/06/2022, 00:00
Por decisão judicial
13/06/2022, 18:12
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/06/2022, 09:52
Recebimento
06/06/2022, 09:49
Expedição de documento (Informações; Informações)
23/05/2022, 10:20
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2022, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - Movimento para regularizar o sistema.
16/03/2022, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
14/03/2022, 10:56
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 07:51
Recebimento
21/02/2022, 07:50
Expedição de documento (Informações)
03/05/2017, 12:41
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2017, 12:04
Petição (Contra-razões)
21/03/2017, 16:11
Ato ordinatório
20/03/2017, 10:49
Mero expediente
22/02/2017, 08:51
Conclusão (para despacho)
20/02/2017, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2017, 11:36
Petição (Petição (outras))
17/01/2017, 08:59
Confirmada
17/01/2017, 08:42
Sem descrição
13/12/2016, 07:44
de pré-executividade
30/11/2016, 09:59
Conclusão (para despacho)
28/11/2016, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/10/2016, 13:30
Petição (Petição (outras))
17/10/2016, 08:58
Entrega de Documento
11/10/2016, 10:57
Entrega em carga/vista
14/09/2016, 10:01
Ato ordinatório
14/09/2016, 08:43
Mero expediente
16/08/2016, 11:39
Conclusão (para despacho)
18/07/2016, 09:28
Petição (Petição (outras))
12/07/2016, 09:08
Entrega de Documento
28/06/2016, 09:21
Ato ordinatório
15/06/2016, 08:18
Entrega em carga/vista
24/05/2016, 11:43
Ato ordinatório
05/05/2016, 12:39
Mero expediente
15/04/2016, 14:44
Conclusão (para despacho)
30/03/2016, 09:34
Petição (Petição (outras))
28/03/2016, 11:30
Entrega de Documento
10/03/2016, 09:53
Entrega em carga/vista
13/01/2016, 06:59
Mero expediente
18/12/2015, 11:29
Entrega de Documento
31/08/2015, 11:30
Conclusão (para despacho)
26/01/2015, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)