Precatório 0008006-72.2013.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

DINO GONCALVES PORTO

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DINO GONÇALVES PORTO

OAB/SE 4449·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SE 2640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/10/2023, 15:55

Arquivamento >> Definitivo

05/10/2023, 15:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 12:53

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

22/05/2023, 13:51

Juntada >> Documento

01/06/2022, 13:01

Juntada >> Documento

31/05/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de renúncia do excedente para fins de conversão deste requisitório em requisição de pequeno valor (RPV), INTIME-SE o credor a fim de que realize tal pleito junto ao Juízo de Origem, conforme disciplinado pelo § único do art. 48 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, ( ) “Art. 48. Faculta-se ao beneficiário a renúncia ao valor excedente dos limites apontados no art. 47. Parágrafo único. O pedido será encaminhado ao juízo da execução, mesmo que expedido o ofício precatório.” ( ). D

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/02/2022, 18:24

Juntada >> Documento

22/02/2022, 12:01

Ato Ordinatório

22/02/2022, 11:48

Juntada >> Petição

15/02/2022, 10:37

Outras Informações

18/01/2017, 18:24

Outras Informações

04/11/2016, 02:18

Intimação Eletrônica

20/10/2016, 15:18

Ato Ordinatório

20/10/2016, 14:58

Todas as movimentações(39)

Trânsito em julgado

05/10/2023, 15:55

Arquivamento >> Definitivo

05/10/2023, 15:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 12:53

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

22/05/2023, 13:51

Juntada >> Documento

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 00:00

Despacho

•31/05/2022, 08:53

01/06/2022, 13:01

Juntada >> Documento

31/05/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de renúncia do excedente para fins de conversão deste requisitório em requisição de pequeno valor (RPV), INTIME-SE o credor a fim de que realize tal pleito junto ao Juízo de Origem, conforme disciplinado pelo § único do art. 48 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, ( ) “Art. 48. Faculta-se ao beneficiário a renúncia ao valor excedente dos limites apontados no art. 47. Parágrafo único. O pedido será encaminhado ao juízo da execução, mesmo que expedido o ofício precatório.” ( ). D

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/02/2022, 18:24

Juntada >> Documento

22/02/2022, 12:01

Ato Ordinatório

22/02/2022, 11:48

Juntada >> Petição

15/02/2022, 10:37

Outras Informações

18/01/2017, 18:24

Outras Informações

04/11/2016, 02:18

Intimação Eletrônica

20/10/2016, 15:18

Ato Ordinatório

20/10/2016, 14:58

Certidão

20/10/2016, 14:58

Recebimento

18/08/2016, 12:04

Remessa

18/08/2016, 10:53

Juntada >> Documento

21/06/2016, 15:13

Ato Ordinatório

09/07/2015, 16:59

Ato Ordinatório

09/07/2015, 16:53

Recebimento

08/06/2015, 08:13

Remessa

03/06/2015, 10:22

Ato Ordinatório

03/06/2015, 09:20

Recebimento

29/05/2015, 08:09

Conclusão

26/05/2015, 08:35

Juntada >> Petição

26/05/2015, 08:34

Recebimento

26/05/2015, 08:24

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

26/05/2015, 08:24

Entrega em carga/vista

12/05/2015, 09:09

Juntada >> Documento

25/04/2015, 12:46

Expedição de documento

24/04/2015, 10:18

Recebimento

23/04/2015, 08:46

Despacho >> Mero Expediente

14/04/2015, 08:10

Remessa

14/04/2015, 08:10

Juntada >> Documento

14/04/2015, 07:09

Recebimento

20/08/2013, 14:37

Distribuição

12/08/2013, 10:17

Termo de Entrega

12/08/2013, 10:17

Despacho

•14/04/2015, 08:10