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Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:15

Arquivamento >> Definitivo

04/03/2024, 18:05

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 17:34

Conclusão

04/03/2024, 10:58

Recebimento

04/03/2024, 10:50

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2022, 10:44

Trânsito em julgado

26/09/2022, 10:44

Juntada >> Documento

22/08/2022, 11:11

Juntada >> Documento

02/08/2022, 06:58

Juntada >> Documento

25/07/2022, 12:49

Expedição de documento

18/07/2022, 11:06

Expedição de documento

18/07/2022, 11:06

Expedição de documento

18/07/2022, 11:06

Juntada >> Documento

16/07/2022, 12:25

Juntada >> Petição

05/07/2022, 11:10

Todas as movimentações(34)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:15

Arquivamento >> Definitivo

04/03/2024, 18:05

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 17:34

Conclusão

04/03/2024, 10:58

Recebimento

04/03/2024, 10:50

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2022, 10:44

Trânsito em julgado

26/09/2022, 10:44

Juntada >> Documento

22/08/2022, 11:11

Juntada >> Documento

02/08/2022, 06:58

Juntada >> Documento

25/07/2022, 12:49

Expedição de documento

18/07/2022, 11:06

Expedição de documento

18/07/2022, 11:06

Expedição de documento

18/07/2022, 11:06

Juntada >> Documento

16/07/2022, 12:25

Juntada >> Petição

05/07/2022, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2022, 11:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Neste sentido, DECLARA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE ante a CONSUMAÇÃO DA DECADÊNCIA, com fulcro no art. 103, caput, c/c art. 107, IV, ambos do Código Penal, em relação aos fatos sob persecução neste feito. Intimações necessárias. Ciência ao parquet estadual. Após, arquive-se.

08/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Decadência ou perempção

06/06/2022, 22:17

Conclusão

06/06/2022, 09:09

Juntada >> Petição

04/06/2022, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2022, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2022, 10:24

Juntada >> Documento

26/05/2022, 10:23

Expedição de Documento >> Informações

10/05/2022, 02:01

Juntada >> Documento

14/02/2022, 12:59

Juntada >> Documento

08/02/2022, 16:00

Expedição de documento

03/02/2022, 12:09

Expedição de documento

03/02/2022, 12:09

Juntada >> Documento

03/02/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 09/05/2022 ---- O compulsar do feito evidencia imputação fática concernente à prática de supostos delitos cujo procedimento instaurado carece da apresentação que queixa-crime pelos ofendidos. Assim, imperioso o acautelamento dos autos em período idêntico àquele que, uma vez alcançado, acarretará a extinção de punibilidade do querelado. Portanto, intimem-se os ofendidos para ciência do prazo decadencial de 06 (seis) meses que possuem para, querendo, oferecerem queixa-c

28/01/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

26/01/2022, 12:21

Conclusão

19/01/2022, 08:27

Distribuição

18/01/2022, 14:49

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 17:34

Decisão ou Despacho

•04/03/2024, 00:00

Sentença

•06/06/2022, 22:17

Sentença

•06/06/2022, 00:00

Despacho

•26/01/2022, 12:21

Sentença

•26/01/2022, 00:00