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Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2024, 10:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:15

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 17:34

Conclusão

04/03/2024, 10:58

Recebimento

04/03/2024, 10:50

Arquivamento >> Definitivo

09/06/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão indevida. Arquive-se.

09/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2022, 20:00

Conclusão

03/06/2022, 12:53

Recebimento

06/05/2022, 11:03

Ato Ordinatório

06/05/2022, 11:02

Expedição de Documento >> Informações

17/03/2022, 02:00

Juntada >> Petição

16/03/2022, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2022, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2022, 10:05

Todas as movimentações(25)

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2024, 10:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:15

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 17:34

Conclusão

04/03/2024, 10:58

Recebimento

04/03/2024, 10:50

Arquivamento >> Definitivo

09/06/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão indevida. Arquive-se.

09/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2022, 20:00

Conclusão

03/06/2022, 12:53

Recebimento

06/05/2022, 11:03

Ato Ordinatório

06/05/2022, 11:02

Expedição de Documento >> Informações

17/03/2022, 02:00

Juntada >> Petição

16/03/2022, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2022, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Compulsando o SCPV, observa-se a distribuição de Queixa-Crime proposta pelo senhor Josenito Braz dos Santos, suposta vítima, objeto deste feito. Neste sentido, possível o ARQUIVAMENTO dos presentes autos para seguimento no processo n. 202280000454 da persecução anunciada neste feito. Promova-se a vinculação aos autos n. 202280000454.

07/03/2022, 00:00

Julgamento >> Sem resolução do mérito >> Arquivamento

04/03/2022, 19:20

Conclusão

04/03/2022, 14:15

Juntada >> Documento

10/02/2022, 10:53

Expedição de documento

04/02/2022, 11:55

Juntada >> Documento

04/02/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 16/03/2022 ---- O compulsar do feito evidencia imputação fática concernente à prática de supostos delitos cujo procedimento instaurado carece da apresentação que queixa-crime pelas ofendidas. Assim, imperioso o acautelamento dos autos em período idêntico àquele que, uma vez alcançado, acarretará a extinção de punibilidade da querelada. Portanto, intime-se a parte ofendida para ciência do prazo decadencial de 06 (seis) meses que possui para, querendo, oferecer queixa-c

28/01/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

26/01/2022, 12:21

Conclusão

19/01/2022, 13:44

Distribuição

19/01/2022, 13:41

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 17:34

Decisão ou Despacho

•04/03/2024, 00:00

Despacho

•07/06/2022, 20:00

Decisão ou Despacho

•07/06/2022, 00:00

Manifestação do MP

•16/03/2022, 13:01

Sentença

•04/03/2022, 19:20

Sentença

•04/03/2022, 00:00

Despacho

•26/01/2022, 12:21

Sentença

•26/01/2022, 00:00