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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto da Folha

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

NEWTON FEITOSA FROES

CPF

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2024, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:15

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 17:34

Conclusão

04/03/2024, 10:58

Recebimento

04/03/2024, 10:50

Arquivamento >> Definitivo

06/12/2022, 11:43

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2022, 11:56

Conclusão

30/11/2022, 09:59

Juntada >> Documento

30/11/2022, 09:58

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2022, 13:40

Conclusão

17/11/2022, 08:06

Juntada >> Documento

17/11/2022, 08:06

Trânsito em julgado

17/11/2022, 08:04

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2022, 13:45

Conclusão

21/10/2022, 13:07

Todas as movimentações(45)

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2024, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:15

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 17:34

Conclusão

04/03/2024, 10:58

Recebimento

04/03/2024, 10:50

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 17:34

Decisão ou Despacho

•04/03/2024, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

06/12/2022, 11:43

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2022, 11:56

Conclusão

30/11/2022, 09:59

Juntada >> Documento

30/11/2022, 09:58

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2022, 13:40

Conclusão

17/11/2022, 08:06

Juntada >> Documento

17/11/2022, 08:06

Trânsito em julgado

17/11/2022, 08:04

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2022, 13:45

Conclusão

21/10/2022, 13:07

Juntada >> Documento

19/09/2022, 17:21

Juntada >> Documento

10/09/2022, 10:39

Juntada >> Documento

09/09/2022, 12:11

Juntada >> Petição

30/08/2022, 18:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2022, 18:25

Expedição de documento

26/08/2022, 14:04

Expedição de documento

26/08/2022, 14:04

Expedição de documento

26/08/2022, 14:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2022, 13:43

Juntada >> Documento

26/08/2022, 13:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Decadência ou perempção

09/08/2022, 13:26

Conclusão

09/08/2022, 09:58

Decurso de Prazo

09/08/2022, 09:56

Expedição de Documento >> Informações

28/06/2022, 02:02

Juntada >> Documento

14/02/2022, 11:47

Juntada >> Documento

14/02/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se conforme determinado em 26 de janeiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

04/02/2022, 13:57

Expedição de documento

04/02/2022, 13:56

Expedição de documento

04/02/2022, 13:56

Despacho >> Mero Expediente

04/02/2022, 13:44

Conclusão

04/02/2022, 12:11

Juntada >> Documento

04/02/2022, 12:10

Juntada >> Petição

04/02/2022, 11:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2022, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 27/06/2022 ---- Porquanto as tipificações constantes dos arts. 139 e 140, ambos do Código Penal, sejam objeto de persecução por via da ação penal privada, a teor do art. 145 do Código Penal, intimem-se a senhora VITÓRIA CRISTINA MOURA CRUZ e o senhor NEWTON FEITOSA FROES, supostas vítimas, a fim de que, caso assim pretendam prosseguir, promovam o desaforamento da pertinente Queixa-Crime, no prazo assinalado no art. 103 do Código Penal, qual seja, 6 (seis) meses. Anote

28/01/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

26/01/2022, 12:21

Conclusão

19/01/2022, 08:27

Distribuição

18/01/2022, 14:35

Despacho

•01/12/2022, 11:56

Decisão ou Despacho

•01/12/2022, 00:00

Despacho

•17/11/2022, 13:40

Decisão ou Despacho

•17/11/2022, 00:00

Despacho

•21/10/2022, 13:45

Decisão ou Despacho

•21/10/2022, 00:00

Sentença

•09/08/2022, 13:26

Sentença

•09/08/2022, 00:00

Despacho

•04/02/2022, 13:44

Decisão ou Despacho

•04/02/2022, 00:00

Despacho

•26/01/2022, 12:21

Sentença

•26/01/2022, 00:00