Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000088-44.2021.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto da Folha

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

MARIENE DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

VITIMA

MARLUCE GALVAO SANTOS

CPF

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

NENEM

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

MARIENE DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

VITIMA

MARLUCE GALVAO SANTOS

CPF

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

NENEM

ALCUNHA

FRANCISCO DE OLIVEIRA GALVAO

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2022, 22:11

Trânsito em julgado

26/09/2022, 22:10

Juntada >> Documento

01/08/2022, 09:47

Juntada >> Documento

22/07/2022, 11:16

Expedição de documento

18/07/2022, 15:08

Expedição de documento

18/07/2022, 15:08

Juntada >> Documento

18/07/2022, 12:15

Juntada >> Documento

11/05/2022, 09:53

Juntada >> Documento

05/05/2022, 10:10

Juntada >> Documento

18/04/2022, 08:39

Expedição de documento

29/03/2022, 10:19

Juntada >> Documento

29/03/2022, 08:29

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2022, 09:31

Juntada >> Petição

04/03/2022, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 02:55

Todas as movimentações(80)

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2022, 22:11

Trânsito em julgado

26/09/2022, 22:10

Juntada >> Documento

01/08/2022, 09:47

Juntada >> Documento

22/07/2022, 11:16

Expedição de documento

18/07/2022, 15:08

Documentos

Manifestação do MP

•04/02/2022, 11:45

Sentença

•26/01/2022, 12:21

Expedição de documento

18/07/2022, 15:08

Juntada >> Documento

18/07/2022, 12:15

Juntada >> Documento

11/05/2022, 09:53

Juntada >> Documento

05/05/2022, 10:10

Juntada >> Documento

18/04/2022, 08:39

Expedição de documento

29/03/2022, 10:19

Juntada >> Documento

29/03/2022, 08:29

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2022, 09:31

Juntada >> Petição

04/03/2022, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 02:55

Juntada >> Petição

04/02/2022, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2022, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2022, 09:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - 3. DISPOSITIVO Ex positis, acolhe-se in totum o teor objeto de postulação em sede de alegações finais defensivas, motivo pelo qual promove-se a ABSOLVIÇÃO do sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA GALVÃO na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se o réu, a Defesa, o Ministério Público de Sergipe e as vítimas, conforme determina o art. 201, § 2º do Código de Processo Penal. Condeno o Estado de Sergipe ao pagamento de honorários advocatícios em benefício dos Defe

28/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

26/01/2022, 12:21

Conclusão

20/01/2022, 09:10

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2021, 14:47

Conclusão

12/11/2021, 09:44

Juntada >> Documento

12/11/2021, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2021, 16:06

Conclusão

15/10/2021, 12:28

Juntada >> Documento

15/10/2021, 12:28

Juntada >> Petição

13/10/2021, 15:54

Juntada >> Petição

13/10/2021, 15:04

Juntada >> Documento

13/10/2021, 13:00

Audiência

05/10/2021, 15:34

Juntada >> Documento

04/10/2021, 06:22

Juntada >> Documento

29/09/2021, 15:51

Juntada >> Documento

29/09/2021, 15:48

Expedição de Documento >> Informações

29/09/2021, 01:19

Expedição de documento

29/09/2021, 01:18

Juntada >> Documento

28/09/2021, 17:40

Juntada >> Documento

28/09/2021, 17:36

Juntada >> Documento

28/09/2021, 17:28

Juntada >> Petição

27/09/2021, 18:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2021, 18:41

Expedição de documento

27/09/2021, 14:33

Expedição de documento

27/09/2021, 14:33

Expedição de documento

27/09/2021, 14:33

Juntada >> Documento

27/09/2021, 13:45

Juntada >> Documento

27/09/2021, 13:37

Expedição de documento

27/09/2021, 13:22

Expedição de documento

27/09/2021, 13:21

Expedição de documento

27/09/2021, 13:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2021, 13:15

Decisão >> Outras Decisões

06/08/2021, 18:44

Conclusão

05/08/2021, 13:47

Juntada >> Documento

05/08/2021, 13:46

Juntada >> Petição

22/07/2021, 18:09

Ato Ordinatório

05/07/2021, 13:05

Juntada >> Documento

05/07/2021, 10:23

Juntada >> Documento

08/06/2021, 17:13

Mudança de Classe Processual

08/06/2021, 11:04

Juntada >> Petição

07/06/2021, 08:01

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

26/05/2021, 14:54

Conclusão

26/05/2021, 10:52

Juntada >> Petição

26/05/2021, 08:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2021, 03:38

Juntada >> Petição

30/04/2021, 20:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2021, 11:40

Ato Ordinatório

28/04/2021, 11:39

Juntada >> Documento

12/04/2021, 09:22

Juntada >> Documento

24/02/2021, 10:08

Juntada >> Documento

02/02/2021, 17:07

Juntada >> Documento

02/02/2021, 17:07

Juntada >> Documento

02/02/2021, 11:54

Despacho >> Mero Expediente

01/02/2021, 22:36

Conclusão

27/01/2021, 23:35

Juntada >> Petição

27/01/2021, 14:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2021, 02:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2021, 13:13

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2021, 13:02

Conclusão

13/01/2021, 17:41

Distribuição

13/01/2021, 17:34

Sentença

•26/01/2022, 00:00

Despacho

•17/12/2021, 14:47

Decisão ou Despacho

•17/12/2021, 00:00

Despacho

•11/11/2021, 16:06

Decisão ou Despacho

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•06/08/2021, 18:44

Sentença

•06/08/2021, 00:00

Despacho

•26/05/2021, 14:54

Sentença

•26/05/2021, 00:00

Despacho

•01/02/2021, 22:36

Decisão ou Despacho

•01/02/2021, 00:00

Despacho

•14/01/2021, 13:02

Decisão ou Despacho

•14/01/2021, 00:00