Embargos de Declaração Cível 0001875-66.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Seguro-Garantia JudicialPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/03/2024, 11:54

Trânsito em julgado

27/03/2024, 11:54

Juntada >> Documento

26/03/2024, 09:20

Remessa

26/03/2024, 09:20

Recebimento

26/03/2024, 09:20

Recebimento

26/03/2024, 09:13

Remessa

18/07/2023, 10:37

Ato Ordinatório

18/07/2023, 10:36

Conclusão

10/04/2023, 17:54

Recebimento

10/04/2023, 17:54

Juntada >> Petição

10/04/2023, 15:03

Ato Ordinatório

24/03/2023, 07:47

Juntada >> Petição

23/03/2023, 20:22

Ato Ordinatório

21/03/2023, 16:14

Ato Ordinatório

21/03/2023, 16:10

Todas as movimentações(65)

Arquivamento >> Definitivo

27/03/2024, 11:54

Trânsito em julgado

27/03/2024, 11:54

Juntada >> Documento

26/03/2024, 09:20

Remessa

26/03/2024, 09:20

Recebimento

26/03/2024, 09:20

Documentos

Outros documentos

•26/03/2024, 09:20

Decisão ou Despacho

•28/02/2023, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 09:13

Remessa

18/07/2023, 10:37

Ato Ordinatório

18/07/2023, 10:36

Conclusão

10/04/2023, 17:54

Recebimento

10/04/2023, 17:54

Juntada >> Petição

10/04/2023, 15:03

Ato Ordinatório

24/03/2023, 07:47

Juntada >> Petição

23/03/2023, 20:22

Ato Ordinatório

21/03/2023, 16:14

Ato Ordinatório

21/03/2023, 16:10

Juntada >> Petição

21/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

02/03/2023, 13:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/03/2023, 12:48

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

28/02/2023, 15:36

Remessa

28/02/2023, 15:36

Recebimento

28/02/2023, 15:35

Conclusão

03/08/2022, 06:54

Recebimento

03/08/2022, 06:54

Juntada >> Petição

02/08/2022, 14:54

Ato Ordinatório

15/07/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.

13/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

11/07/2022, 13:15

Juntada >> Petição

11/07/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARTIGO 1022 DO CPC – ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – APRESENTAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO COMO GARANTIA DA DÍVIDA - TEMA CLARAMENTE ANALISADO - REEXAME INCABÍVEL - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE SUPOSTA OFENSA A DISPOSTIVO LEGAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo I da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR provimento ao recurso, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

17/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/06/2022, 08:26

Juntada >> Documento

14/06/2022, 15:43

Ato Ordinatório

23/05/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar Embargados para contrarrazões

05/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2022, 11:26

Ato Ordinatório

27/04/2022, 11:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2022, 14:13

Expedição de Documento >> Informações

25/04/2022, 10:25

Remessa

25/04/2022, 10:25

Recebimento

25/04/2022, 10:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

25/04/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Em vista dessas razões, NÃO CONHEÇO do presente recurso. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição.

20/04/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2022, 16:30

Juntada >> Documento

19/04/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/04/2022 às 00:00

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os agravados para oferecerem contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 214, único do RITJ e 1021, §2º do CPC. Após, voltem conclusos.

25/03/2022, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/03/2022, 12:40

Expedição de Documento >> Informações

23/03/2022, 07:12

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 13:41

Remessa

21/03/2022, 13:41

Recebimento

21/03/2022, 13:41

Conclusão

21/03/2022, 07:55

Recebimento

21/03/2022, 07:55

Juntada >> Petição

17/03/2022, 10:55

Ato Ordinatório

24/02/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a tais considerações, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se as partes do teor desta decisão e os agravados para oferecerem contrarrazões. Comunique-se ao Juízo a quo. Cumpra-se.

24/02/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/02/2022, 13:17

Expedição de documento

22/02/2022, 14:30

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

22/02/2022, 14:01

Remessa

22/02/2022, 14:01

Recebimento

22/02/2022, 14:01

Conclusão

21/02/2022, 15:12

Recebimento

21/02/2022, 15:12

Distribuição

21/02/2022, 15:06

Acórdão

•14/06/2022, 00:00

Acórdão

•26/04/2022, 00:00

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00