Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
04/03/2026, 18:43
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/03/2026 para recurso
04/03/2026, 18:43
Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
23/02/2026, 18:58
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 14:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 10:10
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)
03/02/2026, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
22/10/2025, 14:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
22/10/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 10:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/10/2025, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 10:10
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)
03/02/2026, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
22/10/2025, 14:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
22/10/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025
13/10/2025, 17:40
Determinada a distribuição do feito
13/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2025, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE