Apelação Cível 0000239-97.2021.8.25.0033 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/11/2023, 10:01

Trânsito em julgado

10/11/2023, 10:00

Decurso de Prazo

27/10/2023, 13:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2023, 12:12

Ato Ordinatório

03/10/2023, 14:09

Recebimento

29/09/2023, 12:10

Expedição de Documento >> Informações

29/09/2023, 12:10

Expedição de Documento >> Informações

12/07/2023, 12:15

Remessa

12/07/2023, 12:15

Juntada >> Petição

27/06/2023, 12:05

Juntada >> Petição

21/06/2023, 09:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2023, 12:20

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2023, 18:46

Conclusão

31/05/2023, 12:45

Juntada >> Documento

31/05/2023, 12:44

Todas as movimentações(40)

Arquivamento >> Definitivo

10/11/2023, 10:01

Trânsito em julgado

10/11/2023, 10:00

Decurso de Prazo

27/10/2023, 13:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2023, 12:12

Ato Ordinatório

03/10/2023, 14:09

Documentos

Despacho

•17/06/2023, 18:46

Decisão ou Despacho

•17/06/2023, 00:00

Recebimento

29/09/2023, 12:10

Expedição de Documento >> Informações

29/09/2023, 12:10

Expedição de Documento >> Informações

12/07/2023, 12:15

Remessa

12/07/2023, 12:15

Juntada >> Petição

27/06/2023, 12:05

Juntada >> Petição

21/06/2023, 09:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2023, 12:20

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2023, 18:46

Conclusão

31/05/2023, 12:45

Juntada >> Documento

31/05/2023, 12:44

Juntada >> Petição

23/05/2023, 14:25

Juntada >> Petição

04/05/2023, 10:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/05/2023, 12:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

02/05/2023, 08:35

Conclusão

03/10/2022, 21:04

Juntada >> Petição

30/09/2022, 10:14

Juntada >> Petição

14/09/2022, 09:10

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2022, 15:10

Conclusão

04/05/2022, 16:22

Juntada >> Documento

30/03/2022, 09:02

Juntada >> Petição

08/03/2022, 11:05

Juntada >> Petição

24/02/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encerrada a fase de postulação, e tendo em vista o entendimento deste magistrado de que não se designa a fase instrutória (com ou sem audiência) sem que haja motivo jurídico-processual relevante, ou seja, não basta o requerimento de prova oral (depoimento pessoal ou testemunhal) ou pericial, mas é preciso declinar fatos (apenas pontos controvertidos) que sejam dependentes de tais meios de prova - de modo que o que estiver provado por documentos ou confissão não carece de prova oral (art. 443, I,

24/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2022, 15:48

Juntada >> Petição

26/01/2022, 10:15

Conclusão

26/01/2022, 09:36

Juntada >> Documento

25/11/2021, 08:59

Juntada >> Petição

21/11/2021, 10:38

Juntada >> Petição

19/11/2021, 14:51

Juntada >> Petição

03/11/2021, 09:11

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 02:48

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2021, 09:49

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

25/09/2021, 16:33

Conclusão

24/09/2021, 08:17

Distribuição

23/09/2021, 16:23

Sentença

•02/05/2023, 08:35

Sentença

•02/05/2023, 00:00

Despacho

•13/09/2022, 15:10

Decisão ou Despacho

•13/09/2022, 00:00

Petição

•24/02/2022, 10:29

Despacho

•22/02/2022, 15:48

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Despacho

•25/09/2021, 16:33

Sentença

•25/09/2021, 00:00