Procedimento Comum Cível 0000159-71.2022.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campo do Brito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2024, 11:32

Trânsito em julgado

14/03/2024, 11:30

Expedição de Documento >> Informações

19/02/2024, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

08/02/2024, 09:44

Expedição de Documento >> Informações

29/01/2024, 11:05

Juntada >> Documento

24/01/2024, 15:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/01/2024, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2024, 20:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/01/2024, 13:57

Conclusão

10/01/2024, 13:17

Juntada >> Petição

10/01/2024, 12:06

Ato Ordinatório

09/01/2024, 10:30

Juntada

28/12/2023, 00:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:30

Expedição de Documento

19/12/2023, 14:02

Todas as movimentações(81)

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2024, 11:32

Trânsito em julgado

14/03/2024, 11:30

Expedição de Documento >> Informações

19/02/2024, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

08/02/2024, 09:44

Expedição de Documento >> Informações

29/01/2024, 11:05

Juntada >> Documento

24/01/2024, 15:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/01/2024, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2024, 20:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/01/2024, 13:57

Conclusão

10/01/2024, 13:17

Juntada >> Petição

10/01/2024, 12:06

Ato Ordinatório

09/01/2024, 10:30

Juntada

28/12/2023, 00:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:30

Expedição de Documento

19/12/2023, 14:02

Juntada >> Documento

19/12/2023, 13:24

Juntada >> Petição

19/12/2023, 08:13

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2023, 19:41

Conclusão

13/12/2023, 13:39

Decurso de Prazo

13/12/2023, 13:38

Juntada >> Petição

13/12/2023, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/10/2023, 01:15

Juntada

19/10/2023, 09:06

Juntada

19/10/2023, 09:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2023, 09:33

Ato Ordinatório

17/10/2023, 09:32

Juntada >> Documento

16/10/2023, 10:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/09/2023, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

14/09/2023, 17:04

Conclusão

17/08/2023, 13:02

Juntada >> Documento

17/08/2023, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2023, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2023, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2023, 15:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2023, 15:34

Juntada >> Documento

26/05/2023, 13:40

Juntada >> Petição

16/03/2023, 08:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2023, 02:38

Juntada >> Petição

23/01/2023, 16:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2023, 16:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2023, 08:01

Expedição de documento

20/01/2023, 13:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2023, 11:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

09/01/2023, 09:00

Conclusão

08/09/2022, 11:45

Juntada >> Petição

06/09/2022, 20:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2022, 03:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2022, 13:22

Despacho >> Mero Expediente

22/07/2022, 09:31

Conclusão

19/07/2022, 10:36

Juntada >> Petição

12/07/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...] Inicialmente verifico a inexistência de preliminares. Assim, no mérito, fixo como pontos de prova a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. De logo, na forma do art. 355 do CPC, por inexistirem preliminares, tenho o feito por saneado. Intimem-se as partes para informarem sobre o interesse de produzir outras provas, no prazo de 05(cinco) dias. Fica anunciado o julgamento antecipado da lide, caso inexista interesse. As partes ficam cientificadas dos termos do art. 357, § 1º do CPC, ou seja, do direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão torna-se estável. Transcorrido o prazo acima, certifique-se e façam-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intimações necessárias.

06/07/2022, 00:00

Juntada >> Petição

05/07/2022, 09:02

Decisão >> Saneamento

04/07/2022, 08:50

Conclusão

17/05/2022, 09:22

Juntada >> Petição

11/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

10/05/2022, 09:15

Juntada >> Petição

06/05/2022, 21:20

Juntada >> Documento

05/05/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o requerido Euvan Messias Santos para, no prazo de 10 dias, entrar em contado com a Procuradora Jaqueline Mecena OAB/SE 077-B através do telefone nº (79)99942-9158, ou, informe a este juízo seu número de telefone, para que a defensora nomeada venha manter contato.

14/04/2022, 00:00

Expedição de documento

12/04/2022, 11:13

Ato Ordinatório

12/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante a ausência de defensor público lotado nesta Comarca, defiro o pedido constante na certidão retro, pelo que nomeio como defensora dativa da parte requerida a Bela. JAQUELINE MECENA – OAB/SE 077-B, intime-se a causídica citada, para que se manifeste em 05 (cinco) dias dizendo se aceita o múnus e, em caso positivo, deverá entrar em contato com a assistida, promovendo a apresentação regular da defesa no prazo de 15(quinze) dias.

08/04/2022, 00:00

Juntada >> Petição

06/04/2022, 21:05

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 11:30 horas, nesta comarca de Campo do Brito, Estado de Sergipe, audiência realizada por meio de aplicativo/programa ZOOM, onde presente se achava o Conciliador, que este subscreve.Participando da assentada por meio de aplicativo/programa Zoom, as partes acima qualificadas. Aberta a audiência, restou infrutífera a tentativa de conciliação, sendo apresentada proposta pelo requerido, a qual não foi aceita pela demandante. Dada a palavra ao Demandado, este pleiteou a nomeação de advogado dativo para patrocinar sua defesa nestes autos, alegando não ter condições de custear um advogado particular, comprometendo-se a apresentar a documentação necessária para comprovação da sua hipossuficiência no prazo de 05 (cinco) dias. Dada a palavra a parte autora, este nada requereu. Nada mais havendo a constar, lido e achado conforme, seguem os presentes intimados em audiência, sendo apresentado em videoconferência e, após a concordância das partes, dispensaram-se as assinaturas. Encerro a presente assentada fazendo os autos conclusos.

18/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

17/03/2022, 10:14

Conclusão

16/03/2022, 14:20

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

16/03/2022, 14:20

Juntada >> Documento

03/03/2022, 15:51

Juntada >> Documento

03/03/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO nicialmente, determino que seja processado em segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos dos arts. 5º, LXXIV da CF/88 e art.98 do CPC. Considerando a possibilidade econômica do requerido e necessidade do(s) infante(s), fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), no valor de 15% (quinze por cento) do salário-mínimo, o qual deverá ser depositado até o dia 10 (dez) de cada mês, em conta indicada nos autos pela genitora dos infantes, s

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento

23/02/2022, 15:44

Expedição de documento

23/02/2022, 15:44

Juntada >> Petição

23/02/2022, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2022, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 08:52

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2022, 17:33

Conclusão

08/02/2022, 12:06

Distribuição

08/02/2022, 09:24

Documentos

Despacho

•15/01/2024, 20:49

Decisão ou Despacho

•15/01/2024, 00:00

Despacho

•18/12/2023, 19:41

Decisão ou Despacho

•18/12/2023, 00:00

Outros documentos

•14/09/2023, 17:04

Despacho

•14/09/2023, 17:04

Decisão ou Despacho

•14/09/2023, 00:00

Sentença

•09/01/2023, 09:00

Sentença

•09/01/2023, 00:00

Despacho

•22/07/2022, 09:31

Decisão ou Despacho

•22/07/2022, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 08:50

Sentença

•04/07/2022, 00:00

Despacho

•06/04/2022, 14:22

Decisão ou Despacho

•06/04/2022, 00:00

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/01/2024, 20:49

Decisão ou Despacho

•15/01/2024, 00:00

Despacho

•18/12/2023, 19:41

Decisão ou Despacho

•18/12/2023, 00:00

Outros documentos

•14/09/2023, 17:04

Despacho

•14/09/2023, 17:04

Decisão ou Despacho

•14/09/2023, 00:00

Sentença

•09/01/2023, 09:00

Sentença

•09/01/2023, 00:00

Despacho

•22/07/2022, 09:31

Decisão ou Despacho

•22/07/2022, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 08:50

Sentença

•04/07/2022, 00:00

Despacho

•06/04/2022, 14:22

Decisão ou Despacho

•06/04/2022, 00:00

Despacho

•22/02/2022, 17:33

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Procuração

•08/02/2022, 09:24