Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000631-65.2021.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pacatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Pacatuba 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2023, 09:42

Remessa

26/10/2023, 09:42

Juntada >> Petição

24/10/2023, 19:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2023, 12:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 08:01

Conclusão

09/08/2023, 12:03

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2023, 15:22

Conclusão

22/11/2022, 08:30

Juntada >> Documento

22/11/2022, 08:29

Juntada >> Petição

16/11/2022, 08:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2022, 03:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/10/2022, 12:22

Juntada >> Petição

17/10/2022, 23:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

07/10/2022, 16:13

Conclusão

02/08/2022, 20:02

Todas as movimentações(39)

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2023, 09:42

Remessa

26/10/2023, 09:42

Juntada >> Petição

24/10/2023, 19:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2023, 12:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 08:01

Sentença

•17/10/2023, 00:00

17/10/2023, 08:01

Conclusão

09/08/2023, 12:03

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2023, 15:22

Conclusão

22/11/2022, 08:30

Juntada >> Documento

22/11/2022, 08:29

Juntada >> Petição

16/11/2022, 08:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2022, 03:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/10/2022, 12:22

Juntada >> Petição

17/10/2022, 23:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

07/10/2022, 16:13

Conclusão

02/08/2022, 20:02

Juntada >> Petição

02/08/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a juntada e manifestação e de documentos pelo requerido, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intimem-se os requerentes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada de manifestação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

14/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2022, 10:54

Conclusão

02/05/2022, 11:09

Juntada >> Documento

02/05/2022, 11:08

Juntada >> Petição

25/04/2022, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2022, 03:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro requerimento de fls. 164/165. Intime-se o requerido para que junte aos autos o contracheque ou ficha financeira das autoras relativas aos anos de 2017 e 2019, inclusive para indicação de carga horária, classe e nível de cada requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com a juntada de manifestação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

24/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2022, 18:35

Conclusão

12/01/2022, 14:19

Juntada >> Petição

22/12/2021, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2021, 11:38

Conclusão

30/11/2021, 10:22

Juntada >> Documento

30/11/2021, 10:21

Juntada >> Petição

21/11/2021, 16:26

Ato Ordinatório

03/11/2021, 13:16

Juntada >> Documento

03/11/2021, 13:15

Juntada >> Petição

28/10/2021, 08:32

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2021, 02:55

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2021, 22:01

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2021, 11:58

Conclusão

20/09/2021, 18:42

Distribuição

15/09/2021, 13:32

Despacho

•19/01/2023, 15:22

Decisão ou Despacho

•19/01/2023, 00:00

Sentença

•07/10/2022, 16:13

Sentença

•07/10/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 10:54

Decisão ou Despacho

•12/07/2022, 00:00

Despacho

•22/02/2022, 18:35

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Despacho

•06/12/2021, 11:38

Decisão ou Despacho

•06/12/2021, 00:00

Despacho

•27/09/2021, 11:58

Decisão ou Despacho

•27/09/2021, 00:00