Procedimento Comum Cível 0002460-84.2019.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Carira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2022, 20:31

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2022, 12:19

Juntada >> Documento

12/09/2022, 08:38

Expedição de documento

09/09/2022, 13:08

Juntada >> Documento

08/09/2022, 12:48

Trânsito em julgado

08/09/2022, 11:57

Juntada >> Petição

04/07/2022, 11:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 02:07

Juntada >> Petição

20/05/2022, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2022, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA NEGAR ACOLHIMENTO. Entrementes, nos termos do art. 494, inciso I, do CPC, mantendo-se inalterados os demais termos, retifico a sentença de ofício no seguinte ponto: Onde se lê: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, determinando ao Cartório de Registro Civil que retifique a Certidão de NASCIMENTO dos Requerente – para que no aludido documentos passe a constar o nome da parte autora como sendo PAULA LORENA NASCIMENTO SANTOS. Em relação à alegação de ausência da indicação de Estado da Federação que a Autora nasceu, JULGO IMPROCEDENTE, porquanto na certidão de nascimento da Requerente, à fl. 25, emitida pelo Cartório, esse campo encontra-se devidamente preenchido não havendo o que ser retificado.” Leia-se: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, determinando ao Cartório de Registro Civil que retifique a Certidão de NASCIMENTO da Requerente fazendo constar no aludido documentos da parte autora como sendo GISLAINE DE LIMA GOIS. E, em relação à alegação de ausência da indicação de Estado da Federação que a Autora nasceu, JULGO IMPROCEDENTE, porquanto na certidão de nascimento da Requerente, à fl. 25, emitida pelo Cartório, esse campo encontra-se devidamente preenchido não havendo o que ser retificado, ao passo que extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. PRI.

10/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, determinando ao Cartório de Registro Civil que retifique a Certidão de NASCIMENTO dos Requerente – para que no aludido documentos passe a constar o nome da parte autora como sendo PAULA LORENA NASCIMENTO SANTOS. Em relação à alegação de ausência da indicação de Estado da Federação que a Autora nasceu, JULGO IMPROCEDENTE, porquanto na certidão de nascimento da Requerente, à fl. 25, emitida pelo Cartório, esse campo encontra-se devidament

24/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(65)

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2022, 20:31

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2022, 12:19

Juntada >> Documento

12/09/2022, 08:38

Expedição de documento

09/09/2022, 13:08

Juntada >> Documento

08/09/2022, 12:48

Trânsito em julgado

08/09/2022, 11:57

Juntada >> Petição

04/07/2022, 11:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 02:07

Juntada >> Petição

20/05/2022, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2022, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA NEGAR ACOLHIMENTO. Entrementes, nos termos do art. 494, inciso I, do CPC, mantendo-se inalterados os demais termos, retifico a sentença de ofício no seguinte ponto: Onde se lê: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, determinando ao Cartório de Registro Civil que retifique a Certidão de NASCIMENTO dos Requerente – para que no aludido documentos passe a constar o nome da parte autora como sendo PAULA LORENA NASCIMENTO SANTOS. Em relação à alegação de ausência da indicação de Estado da Federação que a Autora nasceu, JULGO IMPROCEDENTE, porquanto na certidão de nascimento da Requerente, à fl. 25, emitida pelo Cartório, esse campo encontra-se devidamente preenchido não havendo o que ser retificado.” Leia-se: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, determinando ao Cartório de Registro Civil que retifique a Certidão de NASCIMENTO da Requerente fazendo constar no aludido documentos da parte autora como sendo GISLAINE DE LIMA GOIS. E, em relação à alegação de ausência da indicação de Estado da Federação que a Autora nasceu, JULGO IMPROCEDENTE, porquanto na certidão de nascimento da Requerente, à fl. 25, emitida pelo Cartório, esse campo encontra-se devidamente preenchido não havendo o que ser retificado, ao passo que extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. PRI.

10/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, determinando ao Cartório de Registro Civil que retifique a Certidão de NASCIMENTO dos Requerente – para que no aludido documentos passe a constar o nome da parte autora como sendo PAULA LORENA NASCIMENTO SANTOS. Em relação à alegação de ausência da indicação de Estado da Federação que a Autora nasceu, JULGO IMPROCEDENTE, porquanto na certidão de nascimento da Requerente, à fl. 25, emitida pelo Cartório, esse campo encontra-se devidament

24/02/2022, 00:00

Conclusão

23/02/2022, 22:12

Juntada >> Petição

23/02/2022, 20:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

22/02/2022, 21:26

Conclusão

27/10/2021, 11:56

Juntada >> Petição

26/10/2021, 14:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2021, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2021, 10:03

Juntada >> Petição

28/09/2021, 21:38

Despacho >> Mero Expediente

24/09/2021, 22:44

Conclusão

07/07/2021, 14:54

Juntada >> Petição

22/06/2021, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2021, 02:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2021, 15:41

Juntada >> Petição

07/06/2021, 17:57

Juntada >> Documento

12/05/2021, 16:44

Audiência

10/05/2021, 14:56

Ato Ordinatório

22/03/2021, 13:39

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2021, 12:23

Conclusão

05/02/2021, 12:13

Juntada >> Documento

26/10/2020, 08:51

Juntada >> Documento

07/10/2020, 10:20

Juntada >> Petição

09/09/2020, 14:35

Juntada >> Documento

20/08/2020, 09:35

Juntada >> Documento

16/07/2020, 10:04

Juntada >> Documento

02/07/2020, 21:20

Juntada >> Petição

01/07/2020, 22:01

Despacho >> Mero Expediente

26/06/2020, 15:47

Conclusão

26/06/2020, 14:55

Juntada >> Documento

12/06/2020, 20:08

Juntada >> Documento

21/05/2020, 15:53

Juntada >> Petição

31/03/2020, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2020, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2020, 14:35

Ato Ordinatório

30/03/2020, 14:34

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2020, 12:16

Juntada >> Documento

07/02/2020, 14:25

Juntada >> Documento

03/02/2020, 14:35

Juntada >> Documento

03/02/2020, 10:01

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2020, 09:54

Conclusão

22/11/2019, 10:49

Juntada >> Petição

22/11/2019, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2019, 02:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/11/2019, 08:36

Juntada >> Documento

05/11/2019, 13:53

Juntada >> Documento

22/10/2019, 10:44

Juntada >> Documento

18/09/2019, 09:50

Juntada >> Documento

18/09/2019, 09:00

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2019, 05:39

Conclusão

13/09/2019, 07:43

Distribuição

12/09/2019, 14:30

Documentos

Sentença

•06/05/2022, 17:28

Sentença

•06/05/2022, 00:00

Sentença

•22/02/2022, 21:26

Sentença

•22/02/2022, 00:00

Despacho

•24/09/2021, 22:44

Decisão ou Despacho

•24/09/2021, 00:00

Despacho

•09/03/2021, 12:23

Decisão ou Despacho

•09/03/2021, 00:00

Despacho

•26/06/2020, 15:47

Decisão ou Despacho

•26/06/2020, 00:00

Despacho

•29/01/2020, 09:54

Decisão ou Despacho

•29/01/2020, 00:00

Despacho

•18/09/2019, 05:39

Decisão ou Despacho

•18/09/2019, 00:00