Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000186802020825002420250210083504
10/02/2025, 08:34
Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/02/2025, 13:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131711/2024
19/12/2024, 07:51
Protocolizada Petição 1131711/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024
19/12/2024, 07:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:19
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/11/2024, 15:37
Conhecido o recurso de DARIO BATISTA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
26/11/2024, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:06
Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
06/11/2024, 13:17
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 09:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/12/2024, 12:50
17/12/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:19
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/11/2024, 15:37
Conhecido o recurso de DARIO BATISTA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
26/11/2024, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:06
Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
06/11/2024, 13:17
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 09:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
17/10/2023, 07:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/10/2023, 07:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033591/2023
17/10/2023, 07:11
Protocolizada Petição 1033591/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023
17/10/2023, 07:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/09/2023, 12:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/09/2023, 12:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
27/09/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2023, 17:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/09/2023, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/08/2023, 10:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/08/2023, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE