Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
24/06/2021, 09:44
Transitado em Julgado em 22/06/2021
24/06/2021, 09:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
14/06/2021, 16:00
Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 558281/2021
14/06/2021, 14:36
Protocolizada Petição 558281/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 14/06/2021
14/06/2021, 14:28
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 557646/2021
14/06/2021, 11:41
Protocolizada Petição 557646/2021 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2021
14/06/2021, 11:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021
02/06/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2021, 19:57
Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)
01/06/2021, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021
01/06/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/05/2021, 11:31
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 494835/2021
26/05/2021, 10:11
Protocolizada Petição 494835/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/05/2021
26/05/2021, 10:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021
25/05/2021, 05:04
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•01/06/2021, 12:50
Ofício
•24/05/2021, 13:45
14/06/2021, 14:28
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 557646/2021
14/06/2021, 11:41
Protocolizada Petição 557646/2021 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2021
14/06/2021, 11:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021
02/06/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2021, 19:57
Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)
01/06/2021, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021
01/06/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/05/2021, 11:31
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 494835/2021
26/05/2021, 10:11
Protocolizada Petição 494835/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/05/2021
26/05/2021, 10:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021
25/05/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2021, 19:12
Expedição de Ofício nº 053455/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão
24/05/2021, 13:29
Conheço do agravo de PERLA SANTOS FREITAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
22/05/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021
22/05/2021, 11:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
03/05/2017, 15:36
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 206285/2017
03/05/2017, 12:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
03/05/2017, 12:47
Ato ordinatório praticado (Petição 206285/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
03/05/2017, 07:04
Protocolizada Petição 206285/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2017
02/05/2017, 19:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
24/03/2017, 19:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
23/03/2017, 15:42
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.
23/03/2017, 15:39
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
23/03/2017, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE