Execução Fiscal 0048089-83.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

03/05/2024, 12:56

Trânsito em julgado

03/05/2024, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2024, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2024, 11:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 12:47

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Cancelamento de Dívida Ativa

12/12/2023, 12:47

Expedição de Informações

23/11/2023, 10:18

Conclusão

13/11/2023, 12:46

Juntada >> Documento

07/11/2023, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2023, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2023, 12:32

Juntada >> Documento

28/09/2023, 12:32

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

28/03/2023, 08:09

Conclusão

24/03/2023, 10:45

Todas as movimentações(64)

Arquivamento >> Definitivo

03/05/2024, 12:56

Trânsito em julgado

03/05/2024, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2024, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2024, 11:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 12:47

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Cancelamento de Dívida Ativa

12/12/2023, 12:47

Expedição de Informações

23/11/2023, 10:18

Conclusão

13/11/2023, 12:46

Juntada >> Documento

07/11/2023, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2023, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2023, 12:32

Juntada >> Documento

28/09/2023, 12:32

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

28/03/2023, 08:09

Conclusão

24/03/2023, 10:45

Juntada >> Petição

08/03/2023, 08:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2023, 02:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2023, 10:50

Expedição de Documento >> Informações

18/02/2023, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/08/2022, 13:44

Conclusão

17/08/2022, 12:37

Juntada >> Petição

08/08/2022, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2022, 13:03

Expedição de Documento >> Informações

14/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 13/06/2022 ---- R Hoje, Defiro o requerimento contido na petição retro. Suspenda-se o curso da execução por 30 dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o exequente para cumprir a decisão do dia 23/02/2022, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

17/05/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

15/05/2022, 19:00

Conclusão

12/05/2022, 11:35

Juntada >> Petição

04/05/2022, 06:20

Ato Ordinatório

18/04/2022, 07:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, declarando-se parcialmente extinta a execução, em face da prescrição do crédito tributário referente aos exercícios financeiros de 2010; 2011; 2012; 2013; 2014 e 2015 representado nas CDA’s constantes dos autos, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos de direito quanto aos exercícios financeiros de 2016 a 2018. Deixo de fixar honorários advocatícios por não serem cabíveis à espécie. Outrossim, intime-se o e

25/02/2022, 00:00

Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade

23/02/2022, 10:31

Juntada >> Petição

03/02/2022, 08:34

Conclusão

14/01/2022, 11:33

Juntada >> Documento

14/01/2022, 11:33

Expedição de Documento >> Informações

19/12/2021, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

19/10/2021, 11:36

Conclusão

17/09/2021, 09:24

Juntada >> Petição

08/09/2021, 07:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/08/2021, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2021, 08:54

Ato Ordinatório

06/08/2021, 08:53

Juntada >> Petição

30/07/2021, 08:38

Juntada >> Documento

26/07/2021, 13:32

Juntada >> Documento

22/07/2021, 09:06

Juntada >> Documento

21/07/2021, 15:30

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2021, 10:02

Conclusão

07/07/2021, 08:40

Juntada >> Petição

04/07/2021, 10:52

Ato Ordinatório

02/07/2021, 20:00

Juntada >> Petição

22/06/2021, 10:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2021, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2021, 10:52

Ato Ordinatório

08/03/2021, 11:41

Juntada >> Petição

01/03/2021, 17:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2020, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2020, 11:34

Ato Ordinatório

25/11/2020, 11:32

Despacho >> Mero Expediente

25/11/2020, 09:42

Conclusão

20/11/2020, 12:10

Conclusão

20/11/2020, 11:52

Distribuição

19/11/2020, 21:29

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 12:47

Sentença

•12/12/2023, 00:00

Decisão

•28/03/2023, 08:09

Decisão ou Despacho

•28/03/2023, 00:00

Despacho

•18/08/2022, 13:44

Sentença

•18/08/2022, 00:00

Despacho

•15/05/2022, 19:00

Sentença

•15/05/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2022, 10:31

Sentença

•23/02/2022, 00:00

Decisão

•19/10/2021, 11:36

Decisão ou Despacho

•19/10/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/07/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/11/2020, 00:00