Embargos de Declaração Cível 0031957-19.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/06/2022, 22:28

Juntada

10/06/2022, 15:20

Expedição de Documento

10/06/2022, 15:18

Juntada >> Documento

10/06/2022, 08:54

Recebimento

10/06/2022, 08:52

Arquivamento >> Definitivo

30/05/2022, 11:49

Juntada >> Petição

23/05/2022, 18:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar A PARTE REQUERIDA para pagar o débito referente ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes interessadas, por seus Procuradores, para tomarem ciência da descida dos autos e requererem o que entenderem de direito.

09/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2022, 09:33

Ato Ordinatório

05/05/2022, 09:29

Trânsito em julgado

05/05/2022, 09:08

Ato Ordinatório

05/05/2022, 09:04

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2022, 12:46

Todas as movimentações(54)

Arquivamento >> Definitivo

19/06/2022, 22:28

Juntada

10/06/2022, 15:20

Expedição de Documento

10/06/2022, 15:18

Juntada >> Documento

10/06/2022, 08:54

Recebimento

10/06/2022, 08:52

Documentos

Sentença

•25/04/2019, 13:37

Sentença

•25/04/2019, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

30/05/2022, 11:49

Juntada >> Petição

23/05/2022, 18:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar A PARTE REQUERIDA para pagar o débito referente ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes interessadas, por seus Procuradores, para tomarem ciência da descida dos autos e requererem o que entenderem de direito.

09/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2022, 09:33

Ato Ordinatório

05/05/2022, 09:29

Trânsito em julgado

05/05/2022, 09:08

Ato Ordinatório

05/05/2022, 09:04

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2022, 12:46

Recebimento

03/03/2022, 09:25

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo apelante em 06/01/2021. Cumpra-se a Escrivania. Outrossim, observa-se que o acórdão relativo à apelação interposta foi publicado no DJO em 22/08/2019, tendo sido igualmente julgado os embargos declaratórios aviados, razão pela qual determino que os autos retornem à Escrivania para que certifique o trânsito em julgado e, após promova o seu arquivamento.

25/02/2022, 00:00

Juntada

10/07/2020, 09:03

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2019, 15:09

Expedição de Documento >> Informações

26/06/2019, 10:10

Remessa

26/06/2019, 09:45

Juntada >> Petição

25/06/2019, 22:39

Ato Ordinatório

13/06/2019, 07:56

Juntada >> Petição

12/06/2019, 14:47

Ato Ordinatório

10/06/2019, 07:01

Juntada >> Petição

10/06/2019, 06:58

Juntada >> Documento

24/05/2019, 08:18

Juntada >> Documento

24/05/2019, 07:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

25/04/2019, 13:37

Juntada >> Petição

11/04/2019, 14:19

Conclusão

08/04/2019, 09:29

Juntada >> Documento

08/04/2019, 09:29

Juntada >> Documento

15/03/2019, 15:10

Audiência

12/03/2019, 10:05

Juntada >> Documento

28/01/2019, 16:30

Remessa

14/01/2019, 19:27

Juntada >> Documento

14/01/2019, 09:22

Ato Ordinatório

11/01/2019, 08:29

Ato Ordinatório

11/01/2019, 08:25

Remessa

17/12/2018, 13:54

Decisão >> Reforma de decisão anterior

12/12/2018, 14:40

Conclusão

28/11/2018, 09:42

Juntada >> Documento

28/11/2018, 09:41

Juntada >> Petição

27/11/2018, 16:29

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2018, 20:57

Conclusão

31/10/2018, 09:57

Recebimento

31/10/2018, 09:57

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2018, 09:04

Redistribuição

24/10/2018, 12:03

Remessa

24/10/2018, 10:40

Decisão >> Declaração >> Incompetência

23/10/2018, 22:25

Distribuição

29/08/2018, 13:05

Conclusão

29/08/2018, 13:05

Despacho

•12/12/2018, 14:40

Sentença

•12/12/2018, 00:00

Despacho

•19/11/2018, 20:57

Decisão ou Despacho

•19/11/2018, 00:00

Decisão

•23/10/2018, 22:25

Decisão ou Despacho

•23/10/2018, 00:00