Agravo em Recurso Especial 0010803-76.2017.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0010803-76.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482797/2026

15/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 482797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 194098/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194098 - AgInt no AREsp 2409298 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de FGF ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194098/2026 - AgInt no AREsp 2409298/SE

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194098/2026 - AgInt no AREsp 2409298/SE

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307571/2026

31/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 307571/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 17:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194098/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194098/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482797/2026

Protocolizada Petição 482797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 194098/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194098 - AgInt no AREsp 2409298 - Publicação prevista para 14/05/2026

Não conhecido o recurso de FGF ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194098/2026 - AgInt no AREsp 2409298/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194098/2026 - AgInt no AREsp 2409298/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307571/2026

Protocolizada Petição 307571/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194098/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194098/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

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